Liberados R$ 55 milhões para custeio do transporte escolar
O Ministério da Educação liberou R$ 55.393.658,96 para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte…
Prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016 já pode ser feita
Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira.…
PEC do Simples Municipal está pronta para ser votada pelo Plenário do Senado
O Plenário do Senado analisa, nesta terça-feira (15), a PEC do Simples Municipal (PEC 77/2015), que…
Comissão especial da Lei Kandir inicia trabalhos no Congresso
Foi instalada nesta quarta-feira (9) a Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir (Lei Complementar…
Receita Federal anuncia medidas de simplificação tributária
A Receite Federal anunciou nesta segunda-feira (07) iniciativas de integração entre administrações tributárias dos três…
Municípios têm até 18 de agosto para aderir ao Programa Criança Feliz
Os municípios brasileiros e o Distrito Federal têm até o dia 18 de agosto para…
ABM fará parte do comitê de seleção de municípios para a Cooperação entre Cidades do Brasil e Europa
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) foi convidada a fazer parte do comitê de seleção…
Câmara pode votar MP referente ao percentual de aplicação mínimo em educação
Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 773/17, que é…
Câmara dos Deputados debate prazo para adaptação à Estatuto das Guardas Municipais
A Comissão de Legislação Participativa debate na terça-feira (8) a data limite para municípios brasileiros…