Aprovada, Lei da Mediação permite que União, Estados e Municípios criem câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos
Nesta segunda-feira (29) a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei da Meditação (Lei 13.410 de 2015),…
Governos do MERCOSUL discutem propostas de integração regional
Nos dias 15 e 16 de julho o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias…
MEC abre consulta pública para estruturar educação básica
O Ministério da Educação publicou na quinta-feira (25) consulta pública que permite o envio de…
Universalização do serviço de saneamento básico nos municípios é debatido na Câmara
Na última quarta-feira (24) a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debateu sobre…
Municípios do Acre recebem mutirão para emissão de documentos
Entre os dias 26 e 28 de junho, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora…
Governo Federal vai fiscalizar municípios quanto à utilização das máquinas do PAC
O governo federal vai inspecionar a utilização de 18 mil máquinas do Programa de Aceleração…
Segundo o MEC, 90% dos municípios elaboraram leis baseadas nas metas do PNE
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que no primeiro ano do Plano Nacional…
Encontro Regional de Municípios edição Centro Oeste
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá a partir de julho os Encontros Regionais de…
Entidades Regionais e Estaduais de municípios do Centro Oeste apoiam Encontro Regional
O Encontro Regional de Municípios da região Centro Oeste está contando com a participação das…