Câmara dos Deputados aprova mudanças no limite de gasto em publicidade em ano eleitoral e regulamenta serviços de comunicação digital
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados está alterando a legislação para o gasto…
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A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial repudiando a organização de um esquema…
Em 25 de outubro de 2021 a lei de ação judicial civil “mais penal do…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi,…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial se posicionando contra o Decreto do…
Nos dois primeiros meses de 2022 a transferência relativa ao Fundo de Participação dos Municípios…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PEC 73/21, conhecida como Lei…