Primeira etapa do Censo Escolar 2021 tem início e coleta de informações vai até agosto
O Sistema Educacenso está aberto para o preenchimento das informações da primeira etapa do Censo…
Projeto em análise no Senado regulamenta a formação de associações de municípios
Está em fase final de análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado…
FNDE publica Informes orientando as Prefeituras para Regularizar as pendências e reestabelecer os repasses financeiros
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
ABM inicia novo ciclo de Oficinas ODS para a capacitação dos gestores públicos municipais
A ABM inicia nos dias 24 (quinta) e 25 (sexta) de junho o novo ciclo…
Segunda parcela líquida do FPM de junho tem queda de 5% em relação ao ano passado
A segunda parcela decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas…
ABM divulga Nota Oficial apoiando relatório que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa.
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou no início da noite de terça-feira (15) Nota…
MDR vai realizar oficinas regionais para elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano
O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) está coordenando o processo que tem como objetivo elaborar…
Deputado propõe PEC para parcelamento das dívidas previdenciárias municipais em até 240 meses
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propondo o…
1ª parcela do FPM de junho mantém crescimento do repasse para as prefeituras
A 1ª parcela de junho do repasse decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),…