Portaria fixa novo prazo para conclusão e entrega de obras do MCMV em municípios com até 50 mil habitantes
Considerando a publicação da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que altera…
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O Sistema Único de Saúde (SUS) irá qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde…
Em decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19), o governo federal estabeleceu…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 6016/16) que…
Os municípios tem até 30 de setembro para realizar a prestação de contas dos recursos…
A entrada em vigor da nova Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) deve garantir uma…
O Programa de Cooperação Urbana Internacional da União Europeia para a América Latina e Caribe…
Programa Eficiência Municipal, do Banco do Brasil, vai permitir o financiamento de projetos para cinco…
O Ministério da Saúde investirá R$ 1,7 bilhão para qualificar e ampliar o atendimento à…