Portaria fixa novo prazo para conclusão e entrega de obras do MCMV em municípios com até 50 mil habitantes
Considerando a publicação da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que altera…
SUS terá investimentos em Saúde Bucal ampliados
O Sistema Único de Saúde (SUS) irá qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde…
Governo Federal altera regras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Em decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19), o governo federal estabeleceu…
Projeto prevê a possibilidade do serviço de travessia de rios ser delegado a municípios
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 6016/16) que…
Prazo para prestação de contas do ProJovem é ampliado
Os municípios tem até 30 de setembro para realizar a prestação de contas dos recursos…
Nova lei do ISS pode redistribuir R$ 6 bilhões aos municípios brasileiros
A entrada em vigor da nova Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) deve garantir uma…
União Europeia abre edital voltado a ações locais de desenvolvimento sustentável
O Programa de Cooperação Urbana Internacional da União Europeia para a América Latina e Caribe…
Municípios terão linha de crédito de até R$ 2 bilhões para investimentos
Programa Eficiência Municipal, do Banco do Brasil, vai permitir o financiamento de projetos para cinco…
Saúde libera R$ 1,7 bilhão para ampliar atendimento em todo o país
O Ministério da Saúde investirá R$ 1,7 bilhão para qualificar e ampliar o atendimento à…