A migração é um fenômeno global que afeta muitas cidades brasileiras. Nos últimos anos, o país tem visto um aumento significativo no número de migrantes, principalmente de países da América Latina, que buscam melhores condições de vida e trabalho. Embora a migração possa trazer benefícios econômicos e culturais para as comunidades receptoras, ela também apresenta desafios significativos para a gestão pública, especialmente para municípios menores que muitas vezes não estão preparados para lidar com as demandas dos migrantes.
Esses desafios incluem a necessidade de desenvolver políticas públicas adequadas e programas de integração para garantir a segurança e o bem-estar dos migrantes, bem como da população local. Mas todos esses desafios são passíveis de serem superados quando a pauta é assumida pela gestão municipal como uma prioridade. O município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, é exemplo desta realidade. Um relatório recente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Organização Internacional para as Migrações destaca que o município experimentou um aumento significativo no número de migrantes e enfrentou diversos desafios, tais como a integração social, a falta de empregos e a segurança pública. Apesar das dificuldades elencadas, o município está engajado desde 2019 a desenvolver ações para acolher e incluir os migrantes na sociedade leopoldense.
Cidade já foi reconhecida por trabalho com migrantes Com suas ações reconhecidas três vezes com o selo MigraCidades, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas, São Leopoldo busca o reconhecimento pelo quarto ano consecutivo. Para isso, vem intensificando a transversalidade da pauta nas políticas públicas.
Para o prefeito Ary Vanazzi, participar o MigraCidades representa “uma parceria positiva tanto de visibilidade das políticas públicas como de socialização das boas práticas entre os municípios, onde aprendemos e podemos aplicar no município”. Nos últimos 20 anos, 1.438 migrantes internacionais obtiveram o Registro Nacional Migratório como habitantes do município, de acordo com dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra). Entre 2018 e agosto de 2020, o município recebeu cerca de 117 refugiados venezuelanos por meio da estratégia de interiorização do Governo Federal.
No processo de certificação do MigraCidades, foram identificadas diversas boas práticas do governo local. Um dos destaques é o apoio a eventos culturais, como a festa senegalesa Magal Touba, que celebra a independência religiosa do Senegal; e o apoio a projetos culturais de migrantes com recursos da Lei Aldir Blanc, a fim de fortalecer a identidade cultural das pessoas migrantes. Além disso, o atendimento por setores especializados de assistência e formações sobre cultura negra em sala de aula para professores das escolas públicas municipais também se destacaram.
Ações integradas e transversalizadas fortalecem as políticas migratórias da cidade Para fortalecer ainda mais seu sistema de acolhimento, em 2021, São Leopoldo criou o Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos. O comitê conta com a participação de outras secretarias, incluindo cultura, segurança pública, educação e saúde, demonstrando que o trabalho coordenado entre as diferentes secretarias e instituições dos municípios consegue alavancar as políticas públicas.
O especialista em migrações da Associação Brasileira de Municípios, Rodrigo Führ, destaca que “a migração humana é um fenômeno dinâmico e que apresenta múltiplas causas e desafios. Por isso, uma boa governança migratória local passa, necessariamente, por um trabalho conjunto e integrado entre várias secretarias municipais. É a partir de experiências como o Comitê de Atenção a Migrantes, de São Leopoldo, que políticas públicas efetivas podem ser construídas e implementadas”. Führ explicou que para apoiar de forma mais intensa os municípios, a ABM está participando da construção da nova Política Migratória Brasileira, colaborando com o Departamento de Migrações – DEMIG, da Secretaria Nacional de Justiça, para assegurar que as demandas e desafios dos governos locais sejam reconhecidos pelo Governo Federal.
Além do trabalho interno integrado, em parceria com outras instituições, como a Universidade do Vale dos Sinos e o Senac, a cidade oferece cursos de idiomas para migrantes de diferentes nacionalidades, entre eles cubanos, venezuelanos, haitianos, senegaleses e sírios. Segundo a Chefe do departamento Técnico Social da Secretaria de Direitos Humanos, Gicela Beatriz Leal Timponi, “a iniciativa visa ajudar os migrantes a se comunicarem melhor com a sociedade para facilitar a sua inserção social e, ao mesmo tempo, valorizar a diversidade cultural”.
O atendimento na Secretaria de Direitos Humanos (SEDHU) também oferece apoio e orientação para a regularização da documentação dos migrantes junto à Polícia Federal, Receita Federal e outros órgãos. A prefeitura relata que a presença de migrantes em áreas vulneráveis não afeta diretamente a segurança pública da cidade, mas que está ciente de que o aumento da informalidade trabalhista entre os migrantes pode levar à pobreza e à exclusão social, o que desejam evitar.
Para lidar com essas questões, a prefeitura lançou em 2022 o Programa São Leo mais Renda, um programa de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social e os migrantes são considerados públicos prioritários. O programa oferece um benefício de R$ 200 mensais para famílias cadastradas no CadÚnico que cumprem as condicionalidades, durante 12 meses. O cartão pode ser utilizado em São Leopoldo para a compra de alimentos, fortalecendo o comércio local.
Além disso, os migrantes podem buscar auxílio nos Centros de Acolhimento, administrados pelo governo em colaboração com organizações internacionais e ONGs locais. Esses centros fornecem assistência jurídica, apoio médico e psicológico, aconselhamento sobre emprego e treinamento em línguas estrangeiras. Eles também ajudam os migrantes a obter documentos de identificação e a se registrar junto às autoridades locais.
No entanto, apesar das políticas governamentais que visam apoiar os migrantes, muitas vezes eles ainda enfrentam discriminação e dificuldades ao chegar em um novo país. A falta de habitação adequada, emprego e apoio financeiro pode tornar sua vida extremamente difícil, e a xenofobia e o preconceito podem dificultar sua integração na sociedade.
Por isso, é importante que os governos, organizações internacionais e a sociedade em geral trabalhem juntos para garantir que os migrantes recebam o apoio e a proteção necessários. Por meio de uma abordagem colaborativa e inclusiva, é possível criar um ambiente mais acolhedor e solidário para aqueles que deixam suas casas em busca de uma vida melhor.
Chamada aberta para o MigraCidades 2023 Está aberta a chamada pública para que governos estaduais e municipais se candidatem ao Processo de Certificação de 2023 da Plataforma MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil. Os governos locais que já participaram do processo foram convidados a se inscreverem para serem certificados também neste ano. As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de março.
Para fazer a inscrição, o gestor público local (Prefeito ou Prefeita em municípios, Governador ou Governadora nos estados) deve indicar uma pessoa de referência e uma para suplência para acompanharem o processo ao longo de todas as etapas. Essas pessoas devem ser, preferencialmente, técnicos da gestão que atuem na temática migratória e serão as responsáveis por articular e cumprir todas as etapas, como coleta de insumos para produção do diagnóstico, definição de prioridades da gestão e monitoramento e avaliação das ações priorizadas.
As inscrições podem ser realizadas Aqui via formulário online .
