O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou nesta quarta-feira (12) R$ 5,7 bilhões para obras público-privadas nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico. A mobilidade urbana terá R$ 3,7 bilhões de financiamento pelo FGTS. Entre as ações de financiamento estão qualificação viária, transporte não motorizado, elaboração de projetos executivos e elaboração…
O novo processo de adesão ao Criança Feliz está aberto. Até o dia 18 de agosto, os municípios que ainda não participam do programa podem preencher o termo de aceite das ações de desenvolvimento infantil do governo federal. Em todo o país, 2.547 municípios já participam do Criança Feliz. Nesta fase, 764 municípios poderão aderir…
A Secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, confirmou presença no Encontro Regional de Municípios – Edição Sudeste, que será realizado nos dias 8 e 9 de outubro no Rio de Janeiro/RJ, integrado com o 5º Congresso Fluminense de Municípios, promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ). Ela…
À Vossa Excelência Dilma Rousseff Presidenta da República Brasília/DF A Associação Brasileira de Municípios, entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina, tem norteado sua atuação no sentido de assegurar melhores condições e mais capacidade de gestão às Prefeituras. O aprimoramento do pacto federativo é o eixo dessa pauta e acreditamos que o…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84, que proíbe a União de criar despesas para os estados e municípios sem apontar uma fonte de receitas ou a transferência de verbas. Assim, sempre que aprovadas leis que possam impactar nas contas dos entes federados, ou que o…
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está realizando um mutirão de documentação no município de Amapá (AP), trabalhadoras rurais das comunidades de Piquiá, Base Aérea, Calafate e Cruzeiro, elas poderão tirar documentos civis e trabalhistas, entre os dias 20 e 27 de maio. O acesso à documentação é o primeiro passo para a rota de…
Cidade: Cargo: E-mail Endereço: Telefone: Instituição: Celular: Deseja se inscrever em qual curso?Uso estratégico do poder de compras da PrefeituraSimplificação do licenciamento ambiental, sanitário e de localização para Micro e pequenas empresas Como ficou sabendo do curso:E-mailRedes sociaisEntidade municipalistaImprensaSMSOutros Δ
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CARTA ABERTA DO 5º CONGRESSO FLUMINENSE DE MUNICÍPIOS E ENCONTRO REGIONAL DE MUNICÍPIOS SUDESTE REALIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AEMERJ) E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS (ABM) Os gestores municipais, reunidos no 5º Congresso Fluminense de Municípios e Encontro Regional de Municípios do Sudeste, realizados nos dias 8 e 9…
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em Belém, no final de junho, o prefeito de Castanhal, Paulo Titan foi eleito presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP). Durante o evento, a entidade realizou sua prestação de contas, além da eleição do novo conselho fiscal. O primeiro vice-presidente é o prefeito de…