A Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, é o item mais polêmico da pauta do plenário do Senado nesta semana. A MP, que vence no início de novembro, está trancando a pauta, que inclui, ainda, projeto sobre procedimentos para incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Também pode ser votado projeto que…
A Coordenadoria de Ordenamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) vai apoiar a elaboração e implementação de planos municipais de controle e combate ao desmatamento (PPCADs municipais) nos municípios paraenses de Cumaru do Norte, Brasil Novo, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Tailândia, Dom…
O valor que cada município e estado recebe do Fundeb depende da arrecadação e do número de matrículas das redes de ensino. Gestores das redes municipais, distrital e estaduais de educação têm até dia 23 de outubro para retificarem números do Censo Escolar 2013 que possam estar incorretos. Os dados preliminares do último Censo foram…
O Plenário da Câmara dos Deputados votou, na última quarta-feira (9), os destaques apresentados à Medida Provisória 621/2013 que criou o Programa Mais Médicos. Depois da aprovação do relatório da MP na terça (8), os parlamentares avaliaram cada uma das emendas sugeridas. O texto aprovado traz poucas alterações em relação ao relatório da comissão mista. A…
Os moradores de parte do Amazonas poderão voltar a ter duas horas de diferença em relação ao horário de Brasília. Senadores votaram a favor da mudança, nesta terça-feira (8). A partir de agora, a presidente Dilma tem quinze dias úteis para vetar ou sancionar o projeto. A lei só entra em vigor após ser publicada…
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) R$ 20 milhões em recursos para os municípios catarinenses atingidos pelas chuvas no mês passado. Nesta semana, já havia sido autorizado o repasse de mais de R$ 10 milhões para ações emergenciais de socorro e assistência. De acordo com o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (9) a Medida Provisória 615 que irá garantir recursos para a construção da Casa da Mulher Brasileira nos 26 estados e no Distrito Federal. A Casa consiste em espaços onde serão concentrados os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres. Cada uma das unidades terá a finalidade…
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Pgrama Mais Médicos. Para o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, “essa é mais uma grande vitória na longa trajetória do municipalismo brasileiro na luta para garantir atendimento médico…
O Ministério das Cidades alterou, na última sexta-feira (04/10), por meio da Instrução Normativa nº 25 publicada no Diário Oficial da União, o cronograma de seleção, habilitação e contratação das operações de crédito da 3ª Seleção de Água e Esgoto do PAC 2, alterando as Instruções Normativas nº 27, de 13/09/2012 e 09, de 17/05/2013. O …
O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), relator do projeto de lei complementar que trata da mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União, anunciou nesta terça-feira, 08, grande acordo com o ministério da Fazenda para dar um alívio de caixa a governadores e prefeitos. Segundo ele, o novo texto será fechado hoje…