O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), em parceria com o Joint Research Centre (JRC) da União Europeia, realizou o primeiro treinamento sobre desenvolvimento de Planos Locais de Ação Climática nos eixos de mitigação e adaptação. A capacitação o teve como público-alvo as cidades brasileiras signatárias e não signatárias do Pacto…
Em razão dos resultados do Censo 2022, aproximadamente 850 municípios perderão recursos pela diminuição da população. Contudo, ao invés da redução automática dos índices, o texto aprovado prevê uma diminuição gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. De autoria do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), o PLP 139/22 será enviado…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última terça-feira (18) decreto que cria o Conselho da Federação, proposta apresentada pela ABM à equipe de transição. O colegiado trabalhará na construção compartilhada de políticas que visem o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades. O grupo será conduzido pelo presidente da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, um pacote de ações integradas para prevenir a violência nas escolas. A reunião contou com a presença de ministros de estado e do Supremo Tribunal Federal, parlamentares, governadores, prefeitos e secretários de Educação. A ABM foi representada pelo presidente Ary…
Os dados referentes à arrecadação dos municípios no primeiro trimestre do ano ainda não são conclusivos para delinear a tendência do ingresso de recursos até o final do atual exercício fiscal. Os repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos três primeiros meses do ano, registrou evolução acima da inflação. Já a transferência…
O Governo Federal retomou o programa Mais Médicos, e os gestores precisam fazer a adesão e/ou renovação das 6.252 vagas disponíveis até a próxima terça-feira (25). O processo é todo on-line, pela plataforma do e-Gestor. (colocar hiperlink). “Peço a todos que fiquem atentos aos prazos, ao calendário divulgado, para que possam participar da retomada do…
Na última quarta-feira (12), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizou a primeira reunião do GT Saúde, com representantes de várias prefeituras, para definir as prioridades da pauta. O objetivo é desenvolver um documento conjunto, com as necessidades e vulnerabilidades dos municípios para nortear o diálogo com o Ministério da Saúde. Os tópicos levantados evidenciam…
O Governo Federal mapeia desde março a situação das obras realizadas em parceria com municípios e estados. A iniciativa visa identificar os empreendimentos que devem ser retomados com prioridade. Para tanto, os gestores precisam atualizar as informações das ações até o próximo dia 24, por meio da plataforma Mãos à Obra. Os dados são imprescindíveis…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) elegeu no último dia 29, em Brasília, a diretoria do biênio 2023-2025. O prefeito de São Leopoldo/RS, Ary Vanazzi, foi reeleito presidente, acompanhado dos demais vice-presidentes e diretores. Na ocasião, também foram debatidas as pautas a serem desenvolvidas no período, principalmente a retomada do diálogo federativo, com aceno positivo…
Durante a eleição da mesa diretora da ABM, o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou a prorrogação das regras da antiga Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) até o dia 29 de dezembro de 2023. O anúncio foi bastante comemorado pelos prefeitos presentes no evento. “Foi uma vitória do movimento municipalista e…