A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades submete à consulta pública até o dia 15 de março, a proposta de revisão da Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).…
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu em evento no mês de fevereiro, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, que os governos Estaduais avaliem a possibilidade de se criar um departamento específico para assessorar municípios na elaboração de projetos de…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), elegeu a nova diretoria na última quarta-feira (25) que estará a frente da entidade durante o triênio 2015-2018. O presidente Eduardo Tadeu Pereira foi reeleito em chapa única e nesse novo mandato tem como vice o prefeito de Patrocínio Paulista (SP), Marcos Ferreira. O prefeito de Gaspar (SC) Celso…
A página da internet Paraíba Agora publicou uma matéria na última quarta-feira (18) sobre a atuação do Poder Judiciário em relação aos municípios que ainda não cumpriram o prazo de encerramento dos lixões, em agosto de 2014, estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) formulou o projeto 3Rs –…
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), escola de governo do poder público federal, está promovendo 18 cursos na área de gestão pública. O curso de Gestão Financeira e Orçamentária está com as inscrições abertas até o dia 23 de fevereiro e os de Gestão por Competência e Planejamento de Tecnologia da Informação, até 15…
Os estados e municípios agora têm até dia 2 de março para informar todas as receitas e despesas com saúde nos últimos seis meses de 2014. o prazo legal foi encerrado no dia 30 de janeiro, porém nenhum estado e menos da metade dos municípios enviou os dados até a data. Os entes federados que…
A resolução 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), definiu a transferência dos ativos da iluminação pública aos municípios. O prazo para as Prefeituras assumirem a responsabilidade de implantar, expandir e manter as instalações de iluminação pública foi encerrado em dezembro de 2014, porém muitas administrações municipais não conseguiram cumprir a determinação. Em Minas Gerais,…
Com o objetivo de debater a situação das cidades brasileiras, o Seminário: Desafios para o Habitat III acontece em São Paulo, no dia 12 de fevereiro, no Campus São Bernardo do Campo. O evento irá reunir acadêmicos, gestores, movimentos sociais e técnicos em urbanismo e mobilidade. O Seminário é uma parceria entre o Instituto de…
Mais de 90% das Prefeituras encerraram o mês de janeiro inadimplentes no Cadastro Único de Convênios, o CauC. Isso significa que elas estão impedidas de celebrar convênios com a União. Entre os treze itens que devem ser cumpridos, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) está entre os motivos…
