A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizou no dia 16 de outubro a I Assembleia Geral Extraordinária de 2013. Durante a atividade o presidente Eduardo Tadeu Pereira apresentou aos associados presentes uma prestação de contas da atuação da entidade a partir da composição da nova diretoria, em 2012; a representação da entidade em conselhos e…
Proposta regulamenta trecho da Constituição e estabelece regras. Criação de municípios está suspensa desde 1996; texto vai para sanção. O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores.…
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, e o vice-presidente da entidade, Jorge Dantas, realizaram na última terça-feira (15), uma visita à Associação Brasileira de Municípios. Eles foram recebidos pelo presidente Eduardo Tadeu Pereira. Na ocasião, Marcelo convidou a ABM para participar da 8ª Feira dos Municípios Alagoanos e do 2º Congresso…
O Ministério das Comunicações divulgou hoje (14) no Diário Oficial da União a lista com os 262 municípios selecionados para serem contemplados com o Cidades Digitais. Ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o…
A Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, é o item mais polêmico da pauta do plenário do Senado nesta semana. A MP, que vence no início de novembro, está trancando a pauta, que inclui, ainda, projeto sobre procedimentos para incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Também pode ser votado projeto que…
A Coordenadoria de Ordenamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) vai apoiar a elaboração e implementação de planos municipais de controle e combate ao desmatamento (PPCADs municipais) nos municípios paraenses de Cumaru do Norte, Brasil Novo, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Tailândia, Dom…
O valor que cada município e estado recebe do Fundeb depende da arrecadação e do número de matrículas das redes de ensino. Gestores das redes municipais, distrital e estaduais de educação têm até dia 23 de outubro para retificarem números do Censo Escolar 2013 que possam estar incorretos. Os dados preliminares do último Censo foram…
O Plenário da Câmara dos Deputados votou, na última quarta-feira (9), os destaques apresentados à Medida Provisória 621/2013 que criou o Programa Mais Médicos. Depois da aprovação do relatório da MP na terça (8), os parlamentares avaliaram cada uma das emendas sugeridas. O texto aprovado traz poucas alterações em relação ao relatório da comissão mista. A…
Os moradores de parte do Amazonas poderão voltar a ter duas horas de diferença em relação ao horário de Brasília. Senadores votaram a favor da mudança, nesta terça-feira (8). A partir de agora, a presidente Dilma tem quinze dias úteis para vetar ou sancionar o projeto. A lei só entra em vigor após ser publicada…
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) R$ 20 milhões em recursos para os municípios catarinenses atingidos pelas chuvas no mês passado. Nesta semana, já havia sido autorizado o repasse de mais de R$ 10 milhões para ações emergenciais de socorro e assistência. De acordo com o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos…