Mapa do Trabalho Formal detecta as áreas onde houve maior demanda de profissionais, possibilitando melhor planejamento das ações voltadas à geração de emprego e renda Para ajudar a planejar e negociar os cursos que serão oferecidos, em 2014, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ao público do Brasil…
O advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, afirmou em entrevista ao G1 que o governo federal considera “preocupante” o tamanho das dívidas de estados e municípios reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios. Precatórios são títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público – entre…
Destaques ao projeto precisam ser votados; texto da proposta ainda pode ser alterado O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, por 62 votos a nove, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a União a liberar o dinheiro das emendas dos parlamentares, até o limite de 1,2%…
Os gestores municipais têm até esta quinta-feira (7) para entregar ao Comitê Executivo da 3ª Conferência Nacional de Cultura os relatórios das conferências locais ou intermunicipais de cultura. Nos eventos preparatórios, foram aprovadas as propostas e escolhidos os delegados que representaram a localidade nas convenções estaduais, que antecedem o fórum nacional. A documentação deve ser…
Os entes federados terão cinco dias para transferir os incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) Os estados e municípios terão cinco dias úteis, calculados a partir do dia 4 de novembro, após o Ministério da Saúde creditar na conta bancária do fundo estadual…
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para…
Durante a abertura do Encontro com Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Sul, ocorrido na manhã da última sexta-feira (1), em Porto Alegre, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou projetos importantes em tramitação no Congresso Nacional e que podem aumentar a arrecadação dos municípios. É o caso do projeto que está…
Mais de 53 mil eleitores de seis municípios de quatro Estados voltaram às urnas no último domingo (3) para escolher seus prefeitos e vices. No Paraná, dois municípios realizaram novas eleições: Santa Inês e Inácio Martins. No Rio Grande do Sul, os eleitores dos municípios de Maximiliano de Almeida e Dom Feliciano também escolheram seus representantes. Em Pernambuco…
Desde 2006, os governos nacionais, regionais e locais do Brasil e da França unem esforços para aprofundar as parcerias existentes e propor novos modelos de desenvolvimento territorial e estruturar modalidades de ação conjunta. Cientes da multiplicidade de tópicos abordados no âmbito da cooperação bilateral, os parceiros irão promover, no período de 6 a 8 de…
O Ministério das Cidades divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31/10), a Portaria nº 504/2013, que abre novo prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel Passado, de apoio à implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda, instituído pela Portaria…