O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou nesta quarta-feira (29) de reunião com Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República. Na ocasião, Eduardo oficializou o convite ao Encontro Nacional de Municípios, que será realizado pela ABM nos dias 18 e 19, de março em Brasília, no Espaço de…
O sucesso da gestão e promoção conjunta de políticas públicas obtido em áreas como a Saúde, através do SUS; e desenvolvimento social, com o SUAS, levou o Governo Federal a expandir o modelo para outros setores nos últimos anos, entre eles a Cultura. Em 2012, a aprovação da PEC 416/2005 regulamentou o Sistema Nacional de…
No ano em que comemora 30 anos de luta pela defesa dos serviços de saneamento público, a Assemae promove a 44ª edição da Assembleia Nacional. Consolidada como espaço de discussão e difusão de novos conhecimentos e reconhecida como um dos maiores eventos de saneamento básico da América Latina, a assembleia reúne gestores públicos, técnicos, profissionais,…
O ano 2014 começou com seleções abertas em diversos programas e ações do Governo Federal para os municípios. As oportunidades são para investimentos em áreas como saúde, educação, cultura, assistência social e apoio à gestão. Em algumas situações o período de adesão das prefeituras à iniciativa federal está em andamento; em outras os municípios já…
Os médicos interessados em ingressar no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab) devem se inscrever até o dia 2 de fevereiro, conforme as regras do novo edital publicado pelo Ministério da Saúde, que também prevê mudanças no prazo de inscrições para participação de enfermeiros e dentistas. As alterações devem-se a atualizações realizadas…
O Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio divulgou a pré-seleção das prefeituras e organizações finalistas à 5.ª edição. A escolha foi feita pelo Comitê Técnico do Prêmio que é integrado por representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e dos ministérios. As práticas pré-selecionadas receberão visitas técnicas…
O governo federal reconheceu a situação de emergência dos 37 municípios alagoanos que sofrem com a seca provocada pelo longo período de estiagem. A Portaria, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Social, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de janeiro. Segundo a assessoria de comunicação da Coordenadoria Estadual da…
Participantes do programa atuam por um ano em munícipios carentes, com bolsa mensal de R$ 10 mil e pontuação de 10% na prova de residência, como estabelecido pela Lei do Mais Médicos. Profissionais que concluem o Provab em fevereiro poderão migrar para o Mais Médicos. O Ministério da Saúde lançou o terceiro edital de convocação…
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai ofertar 763 mil vagas, no primeiro semestre de 2014, em cursos de qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem Miséria. Isso representa um aumento de 50% em relação às vagas abertas no mesmo período do ano passado – 507 mil. Os…
O presidente da Associação da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, enviou uma carta ao jornal O Estado de S. Paulo, contestando o editorial ‘Municípios sem Saneamento’, publicado no dia 6/01. Em suas observações, ele questionou o texto por responsabilizar as Prefeituras por não cumprirem o prazo para elaboração dos planos municipais de…