Arquivo de Autor: Valentina

CONASS e CONASEMS solicitam ao Ministério da Saúde um período de transição para o encerramento do Estado de Emergência em Saúde Pública

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) encaminharam na terça-feira (19) Ofício conjunto ao Ministro da Saúde demostrando preocupação com o anúncio de encerramento do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Segundo as entidades, a Covid-19 “ainda não acabou” sendo…

Cidade de Santos (SP) é convidada para integrar o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia

O Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, acompanhou, na segunda-feira (18), a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem (MG), Maria Thereza Mesquita, e a Coordenadora de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI América do Sul, Ane Wernke, para conhecerem a experiência de política ambiental de Santos (SP),…

Fórum Internacional de Cidades Sustentáveis acontece de terça a quarta

Acontece nos dias 19 e 20 de abril (terça e quarta) o Fórum Internacional de Cidades Sustentáveis (FICS). O evento que objetiva focar o debate em temas relacionados à sustentabilidade é promovido pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e a Rede Argentina de Municípios Frente a Mudança Climática (RAMCC). O roteiro de…

Câmara dos Deputados aprova a flexibilização da aplicação em educação para 2020 e 2021. ABM trabalhou pela aprovação da PEC

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (11), em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constitucional (PEC) 13/2021 que flexibiliza para os exercícios de 2020 e 2021 o cumprimento da aplicação mínima em educação, com compensação até 2023, da diferença apurada. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apoiou a proposição legislativa, desde…

Instituto Fome Zero promove Curso de Segurança Alimentar para os municípios. ABM apoia.

O Instituto Fome Zero (IFZ) vai realizar de 18 de abril a 01 de junho o Curso Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios em 2022. A atividade tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM). O objetivo é capacitar os participantes a atuarem a favor de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no…

ABM abre novo ciclo das Oficinas Os ODS nas Gestões Municipais

Tem início na terça-feira o novo ciclo das Oficinas ABM – Os ODS nas Gestões Municipais. A primeira atividade virtual será nos dias 5 e 6 de abril com os gestores públicos do Estado do Ceará (CE). A programação foi reformulada, abrindo espaço para a participação de prefeituras para apresentar as experiências na estruturação de…

ABM encaminha ofício ao STF solicitando que seja mantida a suspensão de despejos até o final de 2022

A Associação Brasileiro de Municípios (ABM) encaminhou na terça-feira (29), ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, solicitando a extensão dos prazos da lei que suspendeu os despejos até o final de 2022. Segundo a entidade, a medida é importante pois “a repercussão socioeconômica da pandemia em saúde pública ainda não terminou. Agravada…

ABM participou do lançamento da estratégia de implementação dos ODS em Francisco Morato (SP)

A Prefeitura de Francisco Morato (SP) apresentou na segunda-feira (28) a estratégia Morato Inclusiva e Sustentável. A ação aconteceu durante o evento: “Pessoas no centro das políticas públicas – O protagonismo dos municípios na implementação dos ODS”. O Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou das atividades. O Diretor da…