Até o dia 19 de março as Prefeituras deverão realizar a Prestação de Contas da aplicação dos recursos recebidos em 2020 do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O procedimento deve ser feito no sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC/Contas on-line) do Ministério da Educação. As prefeituras que não efetuarem a Prestação de…
A vacina russa contra a Covid-19, Sputnik V, teve eficácia de 91,6% contra a doença, segundo resultados preliminares publicados, nesta semana, na revista científica “The Lancet”. A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100%. Uma eficácia de 91,6% significa que a vacina conseguiu reduzir em 91,6% os casos de Covid-19 no grupo vacinado em relação…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou suas exigências para a autorização emergencial das vacinas contra a Covid-19. O novo entendimento agiliza a liberação da vacina Sputnik V. E se constitui uma vitória importante para a campanha “Cadê Nossa Vacina?”, lançada na semana passada por prefeituras e entidades municipalistas, em reunião coordenada pela ABM.…
A ABM iniciou no dia 27 de janeiro a campanha “Cadê Nossa Vacina” em parceria com associações e municípios. A adesão vem crescendo e novos produtos de comunicação serão apresentados na próxima semana. Um abaixo assinado foi iniciado e a adesão em dois dias surpreendeu os organizadores. Até o momento foram produzidas duas notícias e…
Reunidos na manhã de quarta feira (27), prefeitos, prefeitas e entidades representativas dos munícipios nos Estados decidiram lançar a campanha “Cadê Nossa Vacina?” para sensibilizar o Governo Federal garantir a quantidade de vacina acordado no Plano Nacional de Imunização. A divulgação de uma Carta Aberta marcou o início dessa mobilização. A reunião foi organizada pela…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) vem a público manifestar sua preocupação com a notícia veiculada acerca da intenção do governo federal em diminuir o papel dos municípios no Programa Bolsa Família. O Bolsa Família é uma política pública de sucesso e reconhecimento nacional e internacional. O programa opera, desde o seu início, com os…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) vai articular a partir dessa semana o lançamento da campanha “Cadê Nossa Vacina?” para cobrar do governo Federal a quantidade suficiente para que as prefeituras possam imunizar a população contra a Covid-19. A ABM convidará as demais entidades municipalistas para uma reunião de trabalho na próxima semana para estruturar…
O Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 será o principal assunto do webinário ABM Debate: “Financiamento e Ações em Saúde no primeiro ano de Governo” que a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza no próximo dia 20, à partir das 10 horas. Devido a relevância do tema para as prefeituras, estão convidados para debate:…
O Lincoln Institute of Lande Policy promoverá, a partir de março, o curso à distância com o objetivo de abordar a questão fiscal dos municípios latino-americanos. As inscrições vão até o próximo dia 13 de janeiro, quarta feira. A ABM apoia a iniciativa. Segundo avaliação do Lincoln Institute, as cidades latino-americanas, se caracterizam por déficits…
As prefeituras têm até a próxima quarta-feira, dia 13 de janeiro, para oficializar o termo de renúncia de ações judiciais que tenham contra a União para receber os recursos da compensação da Lei Kandir, conforme estabelece a Lei Complementar 176/2020. A declaração pode ser feita pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público…