A Associação Brasileira de Municípios (ABM), fundada em 15 de março de 1946, é a entidade municipalista mais antiga do País, com 75 anos de atuação. Sua longa trajetória envolve uma íntima cooperação não apenas com as instâncias municipais, mas também com entidades estaduais, nacionais e internacionais. Compreendendo que fortalecer os municípios é engrandecer o…
Mesmo com as restrições econômicas atuais, os municípios brasileiros ainda contam com a possibilidade de acessar linhas de financiamento para a estruturação das políticas públicas locais em várias áreas. Essa foi a principal conclusão do webinário ABM Debate “Captação de recursos: quais as alternativas para os municípios hoje?” O evento, realizado na quarta-feira (17), teve…
O prefeito Ary Vanazzi (São Leopoldo – RS) foi eleito presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) para o período 2021 a 2023. A Assembléia ocorreu na terça feira (16) e renovou toda a direção. No encerramento do evento disse que vai continuar trabalhando pelo fortalecimento dos municípios em um momento de agravamento da crise…
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM -MG) vai analisar as propostas elaborados por prefeituras e entidades municipalistas regionais que visam o enfrentamento do agravamento da situação da saúde pública nos municípios brasileiros. A reunião que discutiu a agenda municipal ocorreu na segunda-feira (15) e contou com a participação da prefeita Moema Gramacho (Lauro de…
Os gestores municipais terão a oportunidade de conhecer quais as alternativas que as prefeituras poderão acessar para financiar suas políticas públicas prioritárias, em um momento de restrição econômica. Essa é a proposta do webinário ABM Debate: “Captação de recursos: quais as alternativas para os municípios hoje? que a ABM realiza na quarta-feira, dia 17, a…
Acredito cada vez mais que o diálogo entre os munícipes e a cidade é o que vai nos tirar desse lugar que estamos e nos levar para aonde queremos ir. Imagino que queremos ir para um espaço de segurança, de possibilidades, de alegrias e tristezas possíveis de serem corporificadas, vividas, entendidas. Um lugar que acolha…
Francisco R. Funcia* A PORTARIA GM/MS Nº 166, de 27 de janeiro de 2021 (Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-166-de-27-de-janeiro-de-2021-301402329), trata, “…excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da atenção primária à saúde, no âmbito do programa previne brasil, para o ano de 2021”. O objetivo desta breve nota é alertar para a redução que acontecerá…
O Observatório do Clima apresentou na quinta-feira (4) o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG). É uma iniciativa que permite conhecer as emissões de gases de efeito estufa de todos os municípios brasileiros e que passa a ser aliada em ações para reduzir as emissões de gases de efeito…
Liberação de recursos de custeio para o enfrentamento da pandemia. A verba deve estar vinculada ao número de habitantes do município e poderá vir como recurso liberado pelos parlamentares mediante critérios técnicos do SUS; Urgência no credenciamento de novos leitos SUS para Covid-19 pois os municípios não podem suportar estes gastos excepcionais com recursos do…
Prefeituras e associações regionais de municípios reunidos na quarta-feira (3) definiram como uma das prioridades a criação de um novo Auxílio Financeiro para fazer frente aos gastos com o agravamento da crise em saúde pública nas cidades brasileiras. Também consta da solicitação a agilização do Plano Nacional de Imunização (PNI) fixando a meta de vacinação…