Os municípios que cumpriram as metas de vigilância em 2016 receberam, em agosto, mais de R$ 153,9 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Os valores repassados foram baseados no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada município e do valor do Piso…
Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%. Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), juntamente com a Agência Sulamericana para Cooperação e Gestão Estratégica de Políticas Públicas (Amsur) vai realizar nos dias 7 e 8 de novembro, na sede da entidade em Brasília (DF), um colóquio sobre o Acordo de Paris. Segundo o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, os objetivos do evento…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, juntamente com o secretário executivo da entidade, Gilmar Dominici, recebeu na manhã desta quarta-feira (30) na sede da entidade o prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM), Clóvis Saldanha. Além de debater as dificuldades pelas quais os municípios passam devido à crise no país,…
Como a ABM informou nesta semana, inundação e seca são responsáveis por colocar 23% das cidades brasileiras em situação de emergência. Veja abaixo como proceder para encaminhar o pedido de reconhecimento federal: O município que estiver em Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) e desejar solicitar o reconhecimento federal deverá se…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, acompanhado pelo secretário executivo da entidade, Gilmar Dominici, recebeu na tarde desta terça-feira (28) o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia (GO), Paulo Sérgio de Rezende, acompanhado pelo coordenador de Articulação Política da AGM, Armando Leão. Paulo Sérgio foi eleito…
Inundação e seca são responsáveis por colocar 23% das cidades brasileiras em situação de emergência. O dado faz parte de um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo com base em dados divulgados pelo Ministério da Integração Nacional. De acordo com o estudo, um total de 1.296 municípios de todo o país pediram ajuda…
A Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), que completou quatro anos em 1º de agosto, vêm produzindo mudanças de comportamento nos setores público e privado. Não somente as empresas estão mais atentas a questões ligadas à integridade, ética e redução de riscos de fraudes nos negócios; como o próprio governo tem buscado fortalecer suas estruturas e capacitar…
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos. Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza no próximo dia 28 de setembro, o Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste, evento que faz parte de uma série de cinco encontros regionais que serão realizados até o final do ano. O evento será realizado na Sede do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC – Av. Ramiro…