A judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos esá mobilizando prefeitos (as) de todo o Brasil, que estão sendo vítimas de ações movidas pelo ministério público, muitas vezes por erros formais ou divergências na interpretação das leis, enfrentando dificuldades em manter a mínima estrutura necessária para elaboração de suas defesas. Tal situação também está…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai adiantar o pagamento do Bolsa Família nos meses de março e abril para 36,8 mil famílias de seis municípios em situação de emergência no Acre. O motivo são as fortes chuvas que atingem a região. Ao todo, serão transferidos cerca de R$ 7,6 milhões…
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, participou no dia 17 de abril, de uma reunião com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. O objetivo do encontro foi propor uma parceria com o órgão em forma de cooperação, com o objetivo de potencializar as diretrizes do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência…
A luta da ABM para assegurar apoio aos municípios na tarefa de encerramento dos lixões e construção de aterros sanitários continua, mesmo após o término do prazo, em agosto de 2014, conforme estabeleceu a Política Nacional deResíduos Sólidos. No ano passado, a entidade apresentou proposta ao Governo Federal para que a gestão de resíduos sólidos seja…
Os recém eleitos membros da diretoria da ABM, prefeitos Eliomar Nogueira e Cesar Emilio Lopes, de Fortaleza dos Nogueiras/MA e Capitão Eneas/MG, respectivamente, foram recebidos pelo presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, na sede da entidade em Brasília, no dia 10 de março. Durante o encontro, os municipalistas discutiram a atuação da entidade no triênio…
Destinado a prefeitos, gestores municipais, representantes do Governo Federal, pesquisadores, universitários e membros da sociedade civil, o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), acontece entre os dias 7 e 9 de abril. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Realizado, em parceria…
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), deu início a um levantamento junto aos municípios brasileiros, com o objetivo de verificar o andamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico. As informações de cada município devem ser preenchidas em um questionário eletrônico, disponível aqui. O prazo para envio do documento…
Com o objetivo de prevenir anemia e controlar carências nutricionais na infância, o Ministério da Saúde realiza nesta segunda-feira (2) o lançamento nacional do NutriSUS, estratégia que beneficiará mais de 330 mil crianças de 1.717 municípios brasileiros. Para a ação, que estará presente em 6.864 creches, o Ministério da Saúde investiu R$ 7,5 milhões para…
A partir desta semana, 3.823 profissionais inscritos na primeira e segunda chamadas de 2015 do Programa Mais Médicos, que confirmaram participação, começam a atuar nos municípios. O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais: das 1.784 oportunidades ofertadas aos médicos, 1.711 vagas já foram ocupadas. Quixeramobim, município do Ceará que conta com 75.565 habitantes,…
Mais de quatro mil municípios (73% do total) e todos os estados, incluindo Distrito Federal, estão impossibilitados de firmar convênios com a União e receber transferência voluntária. Com pendências no CAUC (Cadastro Único de Convênios da União), eles devem emitir o certificado de regularidade previdenciária (CRP) para normalizar a situação. Entre os treze itens que devem…