À Vossa Excelência Dilma Rousseff Presidenta da República Brasília/DF A Associação Brasileira de Municípios, entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina, tem norteado sua atuação no sentido de assegurar melhores condições e mais capacidade de gestão às Prefeituras. O aprimoramento do pacto federativo é o eixo dessa pauta e acreditamos que o…
ABM e UPB debatem pacto federativo com prefeitos do nordeste
A crise das Prefeituras tem sido o tema central dos debates promovidos durante o Encontro Regional de Municípios do Nordeste e o 4º Encontro de Municípios da Bahia, que acontecem de forma integrada em Camaçari/BA. Promovidos pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e União de Municípios da Bahia (UPB), os eventos têm entre seus principais…
Governador da Bahia participa da abertura do Encontro Regional de Municípios do Nordeste
Os presidentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da União dos Municípios Baianos (UPB), Eduardo Tadeu Pereira e Maria Quitéria, respectivamente, realizaram na noite da última quinta-feira (17) a abertura oficial do Encontro Regional de Municípios do Nordeste e do 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, promovidos de forma integrada pelas duas entidades, em…
Consórcios e associativismo são temas de painel do Encontro Regional do Nordeste
A busca por soluções comuns e a soma de esforços entre municípios de uma mesma região tem sido uma alternativa bastante viável para a viabilização de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento local e e das regiões. Essa dinâmica foi tema do painel ‘Consórcios e Associativismo como protagonistas do desenvolvimento regional’, promovido nesta sexta-feira (18),…
ABM promove Encontro Regional de Municípios do Nordeste em parceria com a UPB
Teve início nesta quinta-feira (17), o Encontro Nacional de Municípios – Edição Nordeste, promovido pela Associação Brasileira de Municípios, paralelamente ao 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, da União dos Municípios da Bahia. A primeira atividade foi uma reunião de trabalho com o governo federal e as Prefeituras do estado que receberão a Tocha Olímpica,…
Plano Plurianual 2016-2019 chega ao Congresso Nacional
Nesta segunda-feira (31) o governo federal enviou o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 ao Congresso Nacional. O Plano obedeceu a um calendário de discussões estratégicas e temáticas para sua elaboração. Desde janeiro deste ano, o Ministério do Planejamento (MP) em conjunto com a Secretaria-Geral a Presidência da República (SG/PR) preparam atividades com diversos…
Conselheiro: Esclareça suas dúvidas sobre a 1ª eleição unificada dos Conselhos Tutelares
A mudança promovida pela Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) têm tirado o sono de muitos conselheiros tutelares Brasil afora. No dia 27 de janeiro deste ano, o Diário Oficial da União publicou o ato normativo 170, que define as linhas gerais para o Primeiro Processo de Escolha Unificada dos Integrantes dos Conselhos Tutelares. Confira aqui a…
Segundo IBGE, 98% das Prefeituras desenvolveu ações de inclusão produtiva
Em 2014, 98,7% das prefeituras desenvolveram algum tipo de ação, programa ou projeto de inclusão produtiva, tanto na área urbana – com maior foco na qualificação ao mundo do trabalho – como na área rural, onde se atua para fortalecer a produção dos agricultores familiares. Os dados foram apresentados na quarta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro…
Governo federal repassa R$ 773,1 milhões do Fundeb aos estados e municípios
Na última sexta-feira (29), o governo federal repassou nas contas correntes de estados e municípios R$ 773,1 milhões, da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores – referentes à oitava parcela de 2015 – são repassados aos entes federados que não conseguiram…
Justiça permite que a prefeitura de SP pague parcelas menores da dívida com a União
Na última quarta-feira (26), foi assinada pelos procuradores do município e do governo federal e protocolada na Justiça a petição do acordo que permitirá à Prefeitura de São Paulo pagar parcelas menores da dívida da cidade com a União. O texto garantirá o compromisso verbal feito pelo prefeito Fernando Haddad e o ministro Joaquim Levy,…