BRASÍLIA – Em evento coorganizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, pela ONU Habitat e pela ACNUR Brasil, a Assessora de Mudança Climática e Relações Internacionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Daniela Artusi Monteiro, representou a entidade (11/3), em Brasília, no Workshop “Governança Multinível: Agenda de Ação da COP30 e os Próximos Passos do Plano de Aceleração da Solução de Governança Multinível, Multissetorial e Participativa (PAS)”. O encontro marcou a transição do ciclo de formulação do Plano para sua fase de implementação.
Lançado pela Presidência brasileira da COP30 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em parceria com o Ministério das Cidades, o PAS foi desenhado para conectar metas nacionais com a capacidade real de execução nos territórios. O plano busca alinhar União, estados e municípios para destravar o financiamento climático, mobilizar governos locais e acelerar as contribuições do Brasil no contexto do Acordo de Paris.
Representação municipalista no PAS
A ABM vem acompanhando a construção do Plano de Aceleração da Solução de Governança Multinível, Multissetorial e Participativa (PAS) desde 2025 e defende que qualquer arquitetura de governança climática que ignore os municípios nasce incompleta. São as prefeituras que respondem na ponta pelos eventos climáticos adversos, como enchentes, falta de água e calor extremo. Assim, é fundamental investir na capacitação dos municípios brasileiros para que possam compreender e participar de forma ativa da governança climática multinível, multissetorial e participativa.
O workshop reuniu representantes do governo federal, parceiros internacionais, organismos multilaterais e redes de governos subnacionais para fazer um balanço da COP30 e definir prioridades para 2026. Os temas em destaque foram a Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para a Ação Climática (CHAMP) e como institucionalizar os diálogos federativos para que a governança climática não fique só no papel.
Para a ABM, ocupar esse espaço é parte de um compromisso mais amplo: garantir que a voz dos municípios chegue onde as decisões são tomadas. Os efeitos provocados pelos efeitos climáticos extremos já são uma realidade que muitos prefeitos brasileiros já administram em suas cidades, e a entidade está sempre em busca, seguirá atenta a esse debate e atuante nos espaços onde o futuro das cidades brasileiras é discutido.
