ABM e SRI promovem Diálogos Federativos em Fortaleza/CE com foco no enfrentamento ao feminicídio
Realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, o encontro reuniu 200 participantes dos três níveis de governo, acadêmicos, acadêmicas e sociedade civil para debater estratégias integradas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), promoveu, no dia 23 de junho, em Fortaleza/CE, o evento “Diálogos Federativos: Brasil Feminicídio Zero, Meninas e Mulheres Vivas, Saudáveis e Respeitadas”. Realizado no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o encontro reuniu cerca de 200 pessoas, entre representantes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, do Poder Legislativo, acadêmicos, acadêmicas, do sistema de justiça e da sociedade civil.
A iniciativa “Diálogos Federativos” integra uma série de debates nacionais conduzidos pela ABM e SRI, com o objetivo de fortalecer a articulação entre os entes federativos no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Os resultados das discussões vão subsidiar um caderno de propostas para o aperfeiçoamento do pacto federativo, com conclusão prevista para novembro.
Municípios no centro do debate
A programação combinou mesa de abertura, oficinas de escuta e dois painéis temáticos, um sobre prevenção, proteção e cuidado, e outro sobre responsabilização e reparação. A presença de gestoras municipais, como a Prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão, e de secretárias municipais de diferentes estados reforçou o papel central dos municípios na execução das políticas de proteção às mulheres.
O secretário especial de Assuntos Federativos da SRI, Ilário Marques, destacou que o encontro busca aprimorar o diagnóstico e fortalecer políticas que envolvam os três níveis de governo. “Aperfeiçoar as políticas federativas que envolvem estados, municípios e governo federal é fundamental para mudar essa realidade e reduzir os índices de violência contra as mulheres”, afirmou. O ministro José Guimarães participou por vídeo e reforçou que o enfrentamento ao feminicídio é uma responsabilidade coletiva. “Essa luta não é só das mulheres. É uma ação coletiva de todos e de todas que querem um Brasil contra o feminicídio.”
Uma agenda que chega aos territórios
Para a ABM, o Diálogos Federativos em Fortaleza reforça que o combate ao feminicídio precisa chegar até os municípios com protocolos claros, recursos e rede de apoio estruturada. Boa parte do atendimento às mulheres em situação de violência, seja o acolhimento, o encaminhamento de denúncias ou a integração com a saúde e a assistência social, é executada pelas prefeituras. A articulação promovida pelo evento aponta caminhos para que os gestores municipais acessem o Pacto Nacional de forma mais direta e coordenada.
“Foi um dia intenso, marcado pelo compartilhamento de vivências sobre a violência contra meninas e mulheres. Dar voz e visibilidade a quem vivenciou essa realidade é um passo fundamental para que ela não seja invisibilizada. É a partir dessas escutas que surgem políticas públicas mais sensíveis e eficazes, e que se fortalece o compromisso coletivo de enfrentar, todos os dias, o machismo, a misoginia e a violência de gênero.”, destacou Camila Gomes, Assessora de Relações Governamentais da ABM
O encontro no Ceará é a primeira edição dos Diálogos Federativos com foco no combate ao feminicídio. A segunda acontecerá em Natal (RN), em 2 de junho, e marcou a adesão do Rio Grande do Norte ao Pacto Estadual Contra o Feminicídio. A série de eventos segue até novembro, percorrendo diferentes regiões do país.
