“Nenhum município para trás”: ABM leva a pauta das pequenas e médias cidades à COP31

ANTÁLIA, 9 de Novembro – A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), aberta nesta segunda-feira (9) em Antália, na Turquia. A entidade leva aos debates a realidade dos municípios de pequeno e de médio porte, que somam quase nove em cada dez cidades brasileiras e enfrentam enchentes, secas e deslizamentos com pouca equipe técnica e acesso restrito a financiamento climático, de acordo com dados de estudo publicado pela FSP/USP.

Na abertura, o presidente da COP31, Murat Kurum, chamou a conferência de “COP da Implementação”, com foco em transformar compromissos em resultados visíveis na vida das pessoas, como infraestrutura urbana mais resiliente. O secretário-executivo da ONU Mudança do Clima, Simon Stiell, reforçou que a adaptação traz retorno comprovado sobre o investimento. A ABM chega a Antália com esse mesmo entendimento, já que é nas prefeituras que a política climática vira obra, plano de contingência e atendimento à população.

O recurso precisa chegar a quem executa

Kurum lembrou a meta de financiamento climático acertada na COP29, em Baku, de pelo menos US$ 300 bilhões por ano para países em desenvolvimento até 2035 e o chamado para mobilizar US$ 1,3 trilhão anuais de todas as fontes. A ABM defende e busca viabilizar que parte desse recurso chegue diretamente aos municípios, com regras de acesso compatíveis com a capacidade técnica das prefeituras de pequeno e médio porte.

A associação leva como referência a Rede Clima Municipal, iniciativa em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que apoia pequenos municípios na construção do Plano Local de Adaptação Climática. A conferência acontece sob os efeitos de um Super El Niño, que pode levar quase 50 milhões de pessoas a mais à fome aguda, segundo a presidência da COP31. Para apoiar as prefeituras nesse cenário, a ABM disponibiliza o Guia Prático do Super El Niño, com orientações para resposta, prevenção e enfrentamento a eventos extremos.

Destaques da programação

Entre os destaques da agenda estão o painel “Nenhum município para trás: resiliência climática nos pequenos municípios”, no pavilhão da Força-Tarefa Global de Governos Locais e Regionais (GTF) e da Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e o Diálogo de Alto Nível sobre resiliência urbana, adaptação e ação climática, realizado na plenária oficial da conferência. A programação inclui ainda duas sessões do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), sobre segurança hídrica e preparação para desastres.

A cooperação entre cidades também ganha espaço. Em parceria com o Município Metropolitano de Konya, a CGLU promove duas sessões, uma sobre a elaboração de planos de ação climática locais e outra sobre cooperação internacional para a Agenda 2030. A participação da ABM se encerra no Pavilhão Brasil, no Auditório Belém, com um debate sobre caminhos para uma adaptação climática justa nos municípios brasileiros, um ano depois de o país sediar a COP30. O tema conversa com o relatório Missão Belém para 1,5°C, publicado pelas presidências do Brasil, da Turquia, da Austrália e do Azerbaijão, que reúne caminhos para conter o aquecimento global e fortalecer a adaptação.

“Esta é a COP da Implementação, e a implementação acontece nos municípios. Nosso papel em Antália é garantir que os recursos e as decisões tomadas aqui cheguem às prefeituras que mais precisam deles”, afirma Eduardo Tadeu, diretor-executivo da ABM.

Programação (horário local, 6 horas à frente de Brasília)

Segunda-feira, 9 de novembro
15h às 17h30 | Hacia una nueva acción climática: balance local en la era de la implementación global | Global Taskforce Pavilion

Terça-feira, 10 de novembro
10h às 11h | Future Fit Cities: Nature, Resilience and Innovation: Shaping the Cities of Tomorrow | Malaysia Pavilion

15h às 16h30 | Sesión I de CGLU y Municipio Metropolitano de Konya: «Elaboración de planes de acción climática a nivel local» | Sala de eventos especiales 9 (Safranbolu)

16h30 às 18h | Sesión II de CGLU y Municipio Metropolitano de Konya: «Cooperación internacional para la acción climática local y la Agenda 2030» | Sala de eventos especiales 3 (Assos)

Quinta-feira, 12 de novembro
13h30 às 17h | High-Level Dialogue: Urban Resilience, Adaptation and Climate Action | Plenary Hall 2 (Akdeniz)

16h às 17h | Climate Mobility in Latin America

Sexta-feira, 13 de novembro
9h às 10h | Building Urban Water Resilience: From Policy to Grey and Green Infrastructure | UN-Habitat

16h às 17h | Local Responses to Climate Mobility | Climate Mobility Pavilion, Blue Zone

Sábado, 14 de novembro
9h às 10h | No Municipality Left Behind: Building Climate Resilience in Small Municipalities | GTF/UCLG Pavilion

12h45 às 14h15 | City and Local Responses with Mayor José Donato (Donatinho)

14h às 15h15 | Are You Ready for the Next Climate Disaster? Building resilience in the face of risk | UN-Habitat

Terça-feira, 17 de novembro
11h30 às 12h30 | Diálogos de evidências e experiências sobre os caminhos para uma adaptação climática equânime nos municípios brasileiros | Pavilhão Brasil, Auditório Belém