O Congresso Nacional aprovou, em 2012, a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A ideia é utilizar, para o setor cultural, a mesma lógica de gestão descentralizada e participativa adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), transferindo recursos da União para que estados e municípios incrementem ações nesta área.Só no primeiro repasse do SNC, realizado em junho deste…
Evento terá mesa ‘Caminhos e Possibilidades para elaboração dos Planos Municipais de Cultura’ A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, está entre as autoridades que confirmaram presença no Encontro Nacional de Municípios. Em evento político realizado no último final de semana, no interior de São Paulo, o presidente da ABM (Associação Brasileira de Municípios), Eduardo Tadeu…
O sucesso da gestão e promoção conjunta de políticas públicas obtido em áreas como a Saúde, através do SUS; e desenvolvimento social, com o SUAS, levou o Governo Federal a expandir o modelo para outros setores nos últimos anos, entre eles a Cultura. Em 2012, a aprovação da PEC 416/2005 regulamentou o Sistema Nacional de…
Os gestores municipais têm até esta quinta-feira (7) para entregar ao Comitê Executivo da 3ª Conferência Nacional de Cultura os relatórios das conferências locais ou intermunicipais de cultura. Nos eventos preparatórios, foram aprovadas as propostas e escolhidos os delegados que representaram a localidade nas convenções estaduais, que antecedem o fórum nacional. A documentação deve ser…