O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), em parceria com o Joint Research Centre (JRC) da União Europeia, realizou o primeiro treinamento sobre desenvolvimento de Planos Locais de Ação Climática nos eixos de mitigação e adaptação. A capacitação o teve como público-alvo as cidades brasileiras signatárias e não signatárias do Pacto…
Na última quarta-feira (12), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizou a primeira reunião do GT Saúde, com representantes de várias prefeituras, para definir as prioridades da pauta. O objetivo é desenvolver um documento conjunto, com as necessidades e vulnerabilidades dos municípios para nortear o diálogo com o Ministério da Saúde. Os tópicos levantados evidenciam…
A prefeita de Camocim/CE, Monica Aguiar, assumiu a presidência da ABM – Associação Brasileira de Municípios nesse mês de agosto e já garantiu uma vitória importante para os municípios brasileiros. A prefeita Monica, como presidente da ABM, enviou nota ao Ministro Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Neto solicitando a urgente sanção do PLV…
A ABM solicitou ontem (13) a sanção pelo Presidente da República, no prazo mais curto possível, do PLV 26/2020, oriundo da Medida Provisória 938, que estabelece a transferência por parte da União da diferença entre o FPM relativo aos meses de março a novembro deste ano (2020) e os mesmos meses do ano passado (2019),…
A Câmara aprovou na terça-feira (21), em primeiro e segundo turno, a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mecanismo fundamental para o financiamento da educação no país. Desde 2019 a ABM tem concentrando a sua ação em torno do debate da importância do Fundeb para os municípios, do aumento da…
Orçamento Recuperação econômica passa pela retomada da confiança no país Correio Braziliense – https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2018/10/07/internas_economia,710639/recuperacao-economica-passa-pela-retomada-da-confianca-no-pais.shtml A cobrança do ISS sobre a locação de bens imóveis Consultor Jurídico – https://www.conjur.com.br/2018-out-09/tatiana-seda-cobranca-iss-locacao-bens-imoveis Securitização dos créditos inadimplidos Jota – https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/securitizacao-dos-creditos-inadimplidos-10102018 Saúde Mortalidade por infecção generalizada dobra em hospitais públicos Entre causas, estão falta de leitos…
Orçamento Encruzilhada tributária: consenso sobre imposto único assusta municípios, que temem perder seu principal tributo Jornal do Brasil – https://www.jb.com.br/economia/2018/10/942772-encruzilhada-tributaria-consenso-sobre-imposto-unico-assusta-municipios-que-temem-perder-seu-principal-tributo.html Agricultura familiar movimenta cerca de R$ 55 bilhões por ano no Brasil Fala Brasil – http://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/agricultura-familiar-movimenta-cerca-de-r-55-bilhoes-por-ano-no-brasil-29092018 Agricultura familiar movimenta cerca de R$ 55 bilhões por ano no Brasil Fala Brasil – http://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/preco-da-cesta-basica-cai-em-10-das-18-capitais-pesquisadas-pelo-dieese-05102018…
Orçamento Fecam critica excesso de obrigações criadas aos municípios A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) divulgou nesta quarta-feira, 11, extensa nota na qual manifesta preocupação com o excesso de obrigações que os legisladores têm colocado nas costas dos municípios, os quais já têm, na sua avaliação, obrigações demais e recursos de menos. O Município…
O Ministério da Saúde habilitou 252 cidades para receberem recursos do Piso de Atenção Básica (PAB). O valor total é de aproximadamente R$ 66 milhões. A transferência será executada em seis parcelas mensais a partir de julho e é voltada para serviços de Atenção Básica, como consultas médicas, atendimentos odontológicos, assistência pré-natal, vacinação, atividades dos…
Pouco mais de três anos depois da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, parece consenso que o país deu um importante passo, mas caminha lentamente, principalmente nos municípios pequenos. A lei deu diretrizes para modificar a cadeia do resíduo. Na ponta inicial, a coleta seletiva, que deve encaminhar aos aterros apenas o rejeito. Na…