Clipping Municípios Brasileiros – Notícias da Semana – 29/09 a 05/10

Orçamento   Encruzilhada tributária: consenso sobre imposto único assusta municípios, que temem perder seu principal tributo Jornal do Brasil – https://www.jb.com.br/economia/2018/10/942772-encruzilhada-tributaria-consenso-sobre-imposto-unico-assusta-municipios-que-temem-perder-seu-principal-tributo.html   Agricultura familiar movimenta cerca de R$ 55 bilhões por ano no Brasil Fala Brasil – http://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/agricultura-familiar-movimenta-cerca-de-r-55-bilhoes-por-ano-no-brasil-29092018   Agricultura familiar movimenta cerca de R$ 55 bilhões por ano no Brasil Fala Brasil – http://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/preco-da-cesta-basica-cai-em-10-das-18-capitais-pesquisadas-pelo-dieese-05102018…

Clipping Municípios Brasileiros – Notícias da Semana – 07/07 a 12/07

Orçamento   Fecam critica excesso de obrigações criadas aos municípios A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) divulgou nesta quarta-feira, 11, extensa nota na qual manifesta preocupação com o excesso de obrigações que os legisladores têm colocado nas costas dos municípios, os quais já têm, na sua avaliação, obrigações demais e recursos de menos. O Município…

Piso de Atenção Básica repassa R$ 66 mi a 252 cidades

O Ministério da Saúde habilitou 252 cidades para receberem recursos do Piso de Atenção Básica (PAB). O valor total é de aproximadamente R$ 66 milhões. A transferência será executada em seis parcelas mensais a partir de julho e é voltada para serviços de Atenção Básica, como consultas médicas, atendimentos odontológicos, assistência pré-natal, vacinação, atividades dos…

Apenas 30% dos municípios devem concluir os planos de saneamento básico em 2013

Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para…