O ambiente de restrição orçamentária que vive o Brasil pode materializar, em 2020, o menor nível de investimento da história por parte do Governo Federal. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado ao Congresso Nacional aponta uma projeção para o próximo exercício de R$ 19,3 bilhões para investimentos públicos (redução de 15% em relação a 2019).
O cenário consolida uma tendência observada nos últimos anos. As despesas obrigatórias já consomem mais de 93% do orçamento primário da União, situação que impacta diretamente o desenvolvimento e a estruturação de políticas públicas nos municípios. Para avaliar este ambiente, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá o Seminário Acelera – Captação de Recursos e Aceleração de Projetos. O encontro será realizado no dia 6 de novembro, em Brasília (DF), na sede da ABM.
O seminário reunirá especialistas em cooperação técnica internacional, em fundos constitucionais. “Nosso objetivo é difundir informações sobre temáticas importantes e inovadoras para a agenda municipal, entre elas o potencial de parcerias estratégicas que podem ser celebradas em ambientes ainda pouco explorados, caso dos fundos internacionais de financiamento climático”, explica Ary Vanazzi, presidente da ABM. Estas possibilidades serão abordadas por representantes do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O seminário também trabalhará o apoio ao desenvolvimento de planos de governo, como alianças estratégicas em áreas de ciência, tecnologia e inovação e a formação de consórcios municipais. A estruturação de ações articuladas entre municípios é importante para ampliar, de forma eficiente e sustentável, o alcance de políticas públicas.
O encontro também servirá para a ABM apresentar iniciativas que desenvolve para fortalecer o protagonismo dos municípios no ambiente federal. Nos últimos meses, a Associação estruturou discussões de temas relevantes e de apoio ao fortalecimento técnico e à capacitação de gestores públicos. Para apoiar os municípios, também passou a ser oferecido um pacote de serviços às prefeituras associadas.
O QUE
Seminário ACELERA | Captação de Recursos e Aceleração de Projetos Municipais
QUANDO
06 de novembro de 2019
LOCAL
Auditório da Associação Brasileira de Municípios – ABM
INSCRIÇÕES:
https://www.e-inscricao.com/abm/acelera
CONTATO
eventos@abm.org.br
(61) 3043-9900
(61) 99664-5454
