Comissão especial da Lei Kandir inicia trabalhos no Congresso
Foi instalada nesta quarta-feira (9) a Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir (Lei Complementar…
Receita Federal anuncia medidas de simplificação tributária
A Receite Federal anunciou nesta segunda-feira (07) iniciativas de integração entre administrações tributárias dos três…
Municípios têm até 18 de agosto para aderir ao Programa Criança Feliz
Os municípios brasileiros e o Distrito Federal têm até o dia 18 de agosto para…
ABM fará parte do comitê de seleção de municípios para a Cooperação entre Cidades do Brasil e Europa
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) foi convidada a fazer parte do comitê de seleção…
Câmara pode votar MP referente ao percentual de aplicação mínimo em educação
Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 773/17, que é…
Câmara dos Deputados debate prazo para adaptação à Estatuto das Guardas Municipais
A Comissão de Legislação Participativa debate na terça-feira (8) a data limite para municípios brasileiros…
Evento debate Parcerias Público-Privadas para Smart Cities
A 2ª Edição do Workshop “Parcerias Público-Privadas para Smart Cities” acontecerá no próximo dia 22,…
Consulta pública para aperfeiçoamento da PNAB vai até 7 de agosto
Até dia 7 de agosto de 2017, por meio de formulário online, será possível enviar…
Mais de 1,8 mil municípios aderiram ao parcelamento de débitos previdenciários
A Receita Federal divulgou nesta quarta (02) o balaço das adesões ao Programa de Regularização…