CGU avalia programa de restabelecimento da normalidade em cenários de desastres
A Controladoria-Geral da União (CGU) finalizou recentemente a avaliação do programa de governo voltado ao…
Direitos Humanos: Fundos estaduais e municipais da Criança e Adolescente podem se cadastrar até 18/10
Falta praticamente um mês até o prazo final para que os fundos municipais e estaduais…
Desastres Naturais: Manual explica como solicitar recursos para obras preventivas
O Ministério da Integração Nacional disponibiliza uma cartilha online de orientação a técnicos e gestores…
MinC promove consulta pública para regulamentar Política Nacional de Cultura Viva
O Ministério da Cultura (MinC) abriu consulta pública para regulamentação colaborativa da Lei 13.018/2014, que…
Garantia de alimentação saudável precisa de parceria com municípios e sociedade civil
Com os importantes avanços obtidos nos últimos anos na superação da extrema pobreza, o centro…
Regras do Minha Casa, Minha Vida são estendidas para mais 350 mil unidades em 2015
As regras do programa Minha Casa, Minha Vida 2 serão estendidas para mais 350 mil…
ABM coordenará debate sobre Governança Democrática e Participativa no Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade
Entidades nacionais e internacionais promoverão nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São…
Logística Reversa: Empresas de Lâmpadas participam de consulta pública para definição de acordo setorial
As empresas do segmento de lâmpadas e embalagens em geral têm até o dia 15…
Estados e municípios trabalham para elaborar metas do PNE
Maranhão e Mato Grosso são as primeiras unidades federativas a aprovar os planos estaduais de…