FPM evoluiu 9% nos quatro primeiros meses do ano
O repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou em R$ 48,9 bilhões…
Cidades brasileiras participam de treinamento sobre desenvolvimento de Planos Locais de Ação Climática nos eixos de mitigação e adaptação
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), em parceria com o…
Câmara aprova projeto que prevê transição para reenquadramento de municípios em novos índices de distribuição do FPM
Em razão dos resultados do Censo 2022, aproximadamente 850 municípios perderão recursos pela diminuição da…
Conselho da Federação ampliará diálogo entre os entes federativos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última terça-feira (18) decreto…
Governo Federal anuncia estratégias para promover um ambiente escolar seguro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto,…
FPM continua em crescimento em 2023. ICMS em queda
Os dados referentes à arrecadação dos municípios no primeiro trimestre do ano ainda não são…
Encerra próxima terça-feira (25) a adesão e/ou renovação dos municípios no programa Mais Médicos
O Governo Federal retomou o programa Mais Médicos, e os gestores precisam fazer a adesão…
GT Saúde discute as vulnerabilidades dos municípios
Na última quarta-feira (12), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizou a primeira reunião do…
Prefeitos e governadores têm até o dia 24 de abril para atualizarem dados sobre obras paralisadas ou inacabadas
O Governo Federal mapeia desde março a situação das obras realizadas em parceria com municípios…