O Encontro Nacional de Municípios, promovido pela Associação Brasileira de Municípios nos dias 18 e 19 de março, abordou temas de grande relevância para os prefeitos e prefeitas durante o segundo dia de evento. No período da tarde, as mesas abordaram as pautas relacionadas à Saúde, PMAT e Educação. Essa última contou com a presença de José Henrique Paim, ministro da Educação.
A mesa “Plano Nacional de Educação e Municípios”, também foi composta por Cleuza Rodrigues Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME); Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretária-Geral da Presidência da República e Celso Itaroti, prefeito de Vargem Grande do Sul – São Paulo.
O prefeito Celso Itaroti iniciou as exposições expondo a realidade de seu município que, com 40 mil habitantes e um orçamento de 60 milhões, aplicou 28% dos recursos na educação, fortalecendo a ideia de que essa área deve ser prioridade.
O ministro José Henrique Pai expôs a importância do Plano Nacional de Educação. “É um instrumento fundamental para que nós possamos melhorar a educação do país”. Ele ressaltou a importância de um compartilhamento de responsabilidades entre Governo Federal, Estados e municípios como princípio básico para uma mudança na educação.
Com ênfase, Paim enumerou algumas metas de suma importância do Plano Nacional de Educação: universalizar a educação de 4 a 5 anos na pré-escola; a construção de 6 mil creches até o final do ano; implantação de ensino fundamental de nove anos; uma política de inclusão nas escolas regulares e entidades de atendimento exclusivo; educação profissional e educação no campo. Ele ainda destacou a alfabetização na idade certa e qualidade na educação básica, afirmando que “até pouco tempo o Brasil estava muito preocupado com a questão do acesso à educação, não se preocupava com a questão da qualidade”.
Sobre a meta de educação profissional, explicou que até 2013 havia 140 unidades de educação profissional, mas que até o final de 2014 serão 562 unidades. Citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como ferramenta fundamental para essa área da educação, que hoje, com cerca de 6 milhões de inscrições, objetiva 8 milhões de inscritos. “Esse ano vamos ter cerca de 4 mil municípios com presença do Pronatec”, declarou Paim.
Já finalizando, expôs a importância da cooperação das cidades. “Quando assumi o Ministério da Educação, assumi um compromisso com o país. Não teria como assumir esse compromisso sem uma parceria forte com os municípios”.
A Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Cleuza Rodrigues Repulho, abriu seu discurso expondo que “o senso escolar mostra que temos mais alunos nas redes municipais do que nas redes estaduais” e explicou que o papel dos municípios é de suma importância na educação, já que tem um número significativo de estudantes. Afirmou também que um país mais educado trabalha melhor em todas as outras áreas.
Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, explicou que é necessária a cooperação de todos no PNE, pois os melhores programas e políticas foram fruto de participação social, porque há diálogos e consensos. Fez menção ao Compromisso Nacional pela Participação Social, que tem por objetivo estabelecer as diretrizes para o fortalecimento do diálogo entre Estado e Sociedade Civil e a adoção da participação social como método de governo.
PMAT
Logo a segunda mesa foi iniciada com o tema “PMAT e Financiamento aos Municípios”, que contou com a participação de Marcos Paulo, gerente da Diretoria de Governo do Banco do Brasil; Ricardo Ramos, superintende da Área de Infraestrutura Social do BNDES e Lucimar Conceição, prefeita de Val Paraíso de Goiás.
A palavra de abertura ficou com Lucimar Conceição dizendo que os prefeitos são muito beneficiados com esses encontros. “Acho fundamental buscar informações, conhecer a gestão pública e os programas que estão à disposição de prefeitos e prefeitas para que possamos avançar”.
Logo em seguida, Ricardo Ramos, representando do BNDES, apresentou alguns objetivos no PMAT: apoiar projetos de investimento da administração pública municipal; melhorar eficiência, qualidade, transparência, receita e gestão dos municípios, orientar municípios a melhorar seus sistemas de operações. “Municípios deixam de arrecadar verbas, até mesmo federais, por falta de informação”, explicou.
Lucimar, retomando a palavra disse que “falta informações contábeis em alguns municípios para que se possa buscar o PMAT”.
Mais Médicos
A mesa final do Encontro Nacional de Municípios abordou o tema “Programa Mais Médicos: resultados e as novas demandas dos municípios”, composta por Mozart Sales, secretário de Educação e Gestão de Saúde, representando o ministro da Educação; Rodrigo Faleiro de Lacerda, secretário municipal de saúde de Formosa (GO); Kiko Celeguim, prefeito de Franco da Rocha (SP) e Carlos Evandro Pollo, prefeito de Pedreira (SP).
Mozart Sales expressou a preocupação que o Ministério da Saúde vem tendo com a formação do médico ao longo dos anos. “Desde 2001 vemos uma necessidade de fazer interferência no processo de formação o profissional médico”, declarou.
Ele explicitou diversas metas do Programa Mais Médicos: abrir até 2015 cerca de 27 mil vagas para médicos, mais vagas de graduação para medicina; mais de 12,4 mil novas vagas do Programa Residência Médica até 2018 e até 2016 o Brasil sair de 374 mil para 600 mil médicos. Afirmou que os dados mostram que 4.040 municípios já aderiram ao Mais Médicos e que 84% da população do país aprova o programa.
Rodrigo Faleiro disse que é preciso que haja mais profissionais de saúde para atender a população. “Temos a obrigação de garantir acesso a esses profissionais”, afirmou. Falou sobre o programa ser temporário, somente até que o Brasil consiga resolver os problemas de saúde com seus próprios profissionais.
Kiko Celeguim, prefeito de Franco da Rocha (SP) enfatizou o fato de que vários municípios não têm condições para assumir os custos de um profissional de saúde e que esse investimento do Governo Federal é um investimento direto nos municípios. “O Programa Mais Médicos tem sido fundamental para promover saúde na nossa cidade”, disse Celeguim.
Carlos Evandro Pollo encerrou a mesa apresentando algumas dificuldades de seu município e ressaltando o tamanho da importância do programa, pois há grande necessidade por porte das cidades.
