O Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), começa na próxima terça-feira (7). A Associação Brasileira de Municípios (ABM) é apoiadora do evento. consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O presidente Eduardo Tadeu Pereira participará como convidado especial da Arena 4, no dia 8 de abril, às 14h, da mesa ‘A judicialização e criminalização da ação pública’.
O tema da judicialização da gestão está tendo atenção especial da ABM. Durante a eleição da nova diretoria em fevereiro, seus membros definiram a pauta como uma de suas principais bandeiras e, para isso, criou uma comissão para encaminhar debates e a busca por alternativas de combate à judicialização e criminalização dos agentes políticos. O ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald, está coordenando os trabalhos e já promoveu um encontro com as demais entidades – FNP e CNM – para planejar ações.
Para o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, é fundamental a FNP abordar o assunto em um Encontro como o EMDS, que tem capacidade de mobilizar diversas esferas da sociedade. “Pontos de vista diferentes em relação às políticas públicas e também na interpretação das leis estão levando o ministério público e o poder judiciário a interferir judicialmente na gestão municipal. É preciso pactuar uma nova dinâmica na relação entre executivo, ministério público e judiciário”, avalia.
Além de Eduardo, participarão da mesa como convidados especiais o senador José Serra; o Subprocurador-Geral da República, Nicolao Dino Neto; o prefeito de São Paulo/SP e 1º Vice-presidente Nacional da FNP, Fernando Haddad; o Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e o Prefeito de Belém – PA, Zenaldo Coutinho.
o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto; e o prefeito de Belém do Pará, Zenaldo Coutinho. Para cumprir a função de debatedores estão convidados o prefeito de Belo Horizonte/MG, Márcio Lacerda; o presidente nacional a OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho; o procurador geral da República, Rodrigo Janot; e Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político.
III EMDS
O Encontro Nacional dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros e nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.
Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:
• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social
Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.
As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.
Serviço
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – SDC Eixo Monumental – Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800
