Como a ABM informou nesta semana, inundação e seca são responsáveis por colocar 23% das cidades brasileiras em situação de emergência. Veja abaixo como proceder para encaminhar o pedido de reconhecimento federal: O município que estiver em Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) e desejar solicitar o reconhecimento federal deverá se…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, acompanhado pelo secretário executivo da entidade, Gilmar Dominici, recebeu na tarde desta terça-feira (28) o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia (GO), Paulo Sérgio de Rezende, acompanhado pelo coordenador de Articulação Política da AGM, Armando Leão. Paulo Sérgio foi eleito…
Inundação e seca são responsáveis por colocar 23% das cidades brasileiras em situação de emergência. O dado faz parte de um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo com base em dados divulgados pelo Ministério da Integração Nacional. De acordo com o estudo, um total de 1.296 municípios de todo o país pediram ajuda…
A Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), que completou quatro anos em 1º de agosto, vêm produzindo mudanças de comportamento nos setores público e privado. Não somente as empresas estão mais atentas a questões ligadas à integridade, ética e redução de riscos de fraudes nos negócios; como o próprio governo tem buscado fortalecer suas estruturas e capacitar…
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos. Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza no próximo dia 28 de setembro, o Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste, evento que faz parte de uma série de cinco encontros regionais que serão realizados até o final do ano. O evento será realizado na Sede do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC – Av. Ramiro…
Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciaram nesta semana as novas metas fiscais do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) e do setor público consolidado (incluindo estatais federais, estados e municípios) para 2017 e 2018. Uma das novidades anunciadas é a tributação dos…
Pouco mais de um mês após a abertura, pelo Ministério das Cidades, de linha de financiamento para elaboração de planos de mobilidade urbana, apenas 87 municípios, dentre os mais de 1,6 mil que pertencem à faixa contemplada, de 20 mil a 250 mil habitantes, tiveram o cadastro aprovado. O financiamento do Programa de Infraestrutura de…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 20 de agosto o prazo para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2016…
Por unanimidade, com 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara…