Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada hoje (27) no Diário Oficial da União autoriza a liberação de R$ 2,8 milhões para ações de socorro nos municípios catarinenses de Xanxarê e de Ponte Serrada. As cidades foram atingidas por um tornado na última segunda-feira (20). De acordo com o texto, considerando a natureza e o volume de…
Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de abril para informarem ao governo federal os investimentos realizados em educação no ano de 2014. A informação deve ser repassada por meio do Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), disponível no site www.fnde.gov.br. Até esta quarta-feira (15) 988 prefeituras haviam atualizado os dados. Quem não cumprir…
No período de 24 a 29 de maio de 2015, a cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais, será a capital do saneamento básico brasileiro. O município receberá a 45ª Assembleia Nacional da Assemae, considerada um dos maiores eventos anuais da América Latina relacionado ao saneamento. Além da grande participação de municípios, o encontro…
Os municípios brasileiros já podem ter acesso ao Aplicativo Plano de Ação do programa Bolsa Família referente ao ano de 2015. Na ferramenta do SUASweb, as Prefeituras devem fazer o plano anual para receberem financiamentos do governo federal. Os valores e as metas para uso dos recursos federais no deverão ser lançados na ferramenta, assim…
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realizará a posse de sua nova diretoria no dia 23 de abril, a partir das 8h30, no Da Vinci Hotel e Conventions, em Adrianópolis (Manaus/AM). O presidente Antônio Iran Souza Lima, prefeito de Boca do Acre, estará a frente da entidade durante o biênio 2015-2017, ao lado de seu…
O preisdente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, participou da 4a reunião da Comissão Especial sobre Pacto Federativo, da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (14). Ele apresentou as dificuldades dos municípios em manter serviços essenciais para a população ao mesmo tempo em que assumem despesas com responsabilidades do Estado e União e ainda aquelas que…
A Associação Brasileira de Municípios lançou em parceria com o SEBRAE a cartilha ‘Tributos, Incentivos Fiscais e os Pequenos Negócios’, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico municipal por meio ao estímulo aos pequenos negócios. A iniciativa faz parte do projeto ‘Municípios e Desenvolvimento Local, apoio à Gestão Municipal’ (Acesse aqui: Cartilha – Volume 1)…
Na última semana foi votado requerimento proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu na Comissão Especial do Pacto Federativo que solicita que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Municípios – ABM, Eduardo Tadeu Pereira, para debater em audiência pública a proposta de um novo pacto federativo. “É de extrema importância que o presidente Eduardo…
Os Conselhos Tutelares passarão por grandes mudanças em seu cotidiano no ano de 2015, em virtude da Lei 12.696/2012 e das alterações que ela promoveu no Estatuto da Criança e do Adolescente. Em outubro haverá o primeiro processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar, o que exigirá grande participação dos 5.570 governos municipais…