Em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Agência da ONU para as Migrações (OIM Brasil) lançou no dia 22 de agosto o policy brief “Mobilidade Humana e Mudança do Clima nas Políticas Públicas dos Municípios Brasileiros”. A apresentação do material ocorreu em uma live no canal do Youtube da ABM, destacando as principais estratégias para fortalecer as capacidades de governos locais na prevenção, mitigação e resposta aos deslocamentos decorrentes dos impactos da mudança do clima e desastres.
A publicação traz como proposta principal a apresentação de elementos-chave que possam orientar a construção de políticas públicas nos municípios brasileiros, integrando a mobilidade humana no contexto de mudanças do clima, degradação ambiental e desastres às políticas locais. Isso inclui a pesquisa de dados e evidências existentes, estudos de viabilidade, consultas públicas e avaliação do impacto das políticas nos grupos beneficiados.
Tais elementos estão incluídos dentro de um roteiro pensado para introduzir os principais passos necessários na elaboração de uma política pública municipal, desde o mapeamento e diagnóstico, o planejamento de ações estruturantes, até a implementação e monitoramento das políticas. De acordo com Ary Vanazzi, presidente da ABM e prefeito de São Leopoldo/RS, os municípios estão na linha de frente para lidar com os desafios da mudança do clima e da mobilidade humana. “Essa publicação nos equipa com as ferramentas necessárias para que possamos desempenhar esse papel de forma mais eficaz e humana.”
Clique no link abaixo para download gratuito da publicação:
DOWNLOAD: OIM-ABM – Mobilidade Humana e Mudança do Clima
Alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 que visa a redução de desigualdades, 13 de ação contra a mudança global do clima e 17 sobre parcerias e meios de implementação, o material também oferece contribuições significativas para a discussão da migração como uma estratégia de adaptação à mudança do clima e para o entendimento de que quando a migração ocorre com segurança e dignidade, pode contribuir a mitigar ou prevenir estresses causados por esses eventos em regiões vulneráveis.
