A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) informa que está aberto o processo de consulta à Minuta Zero, documento elaborado pela Organização das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Até o dia 31 de agosto, gestores públicos de todo o país podem enviar contribuições ao texto do documento. As…
O Seminário ‘Municípios e a Construção de uma Nova Agenda’, que será promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), no dia 13 de agosto, terá uma mesa redonda com especialistas e intelectuais atuantes no municipalismo brasileiro. Os convidados para a atividade são Paula Ravanelli Losada (Assessora Especial da SAF); Vicente Trevas (Secretário Adjunto de Relações Internacionais e…
Quase metade dos municípios do Rio Grande do Sul ainda não possui planejamento de políticas públicas para limpeza urbana e manejo de resíduos, revela pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgada na tarde desta quinta-feira (17). Das 442 cidades gaúchas pesquisadas, (88,9%), 209 municípios (47,3% do total) afirmaram que não concluiram o…
Municípios de 10 estados podem pactuar limites e metas para a execução do programa de aquisição de alimentos do governo federal. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União quinta-feira passada (10) lista as 79 prefeituras que poderão concorrer aos recursos, ainda este ano, para executar a modalidade compra com doação simultânea. Nesta modalidade, o município utiliza os…
Após acordo com o governo federal, senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 16, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os parlamentares incorporaram a sugestão apresentada pelo Executivo, no início do mês, de elevar a verba do…
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em Belém, no final de junho, o prefeito de Castanhal, Paulo Titan foi eleito presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP). Durante o evento, a entidade realizou sua prestação de contas, além da eleição do novo conselho fiscal. O primeiro vice-presidente é o prefeito de…
Os municípios que ainda não prestaram contas dos recursos recebidos pelo programa de transporte escolar do governo federalainda podem enviar as informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para prestar contas terminou em 30 de junho, mas ainda é possível informar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas…
A cada dia novos desafios surgem no cotidiano dos municípios brasileiros. A crescente demanda por serviços e as dificuldades de gestão criam constantemente uma nova agenda a ser cumprida e discutida. A Associação Brasileira de Municípios, entidade municipalista mais antiga do Brasil, trabalha para acompanhar essas mudanças no dia a dia dos prefeitos (as) e…
Os municípios têm assumido cada vez mais o protagonismo das políticas públicas formuladas pelo Governo Federal em diversas áreas, contribuindo com a consolidação de sistemas nacionais como o SUS (Sistema Único de Saúde), SUAS (Sistema Único de Assistência Social), entre outros. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) também exige essa dinâmica de cooperação entre Municípios,…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, entregou na última quarta-feira (9), o diploma de Sócia Emérita da ABM à Ministra da Cultura, Marta Suplicy, após reunião no ministério para discutir parcerias com a entidade para inserção dos municípios no Sistema Nacional de Cultura (SNC). O título de Sócio Emérito foi criado…