No último dia 13, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) abriu o prazo para cadastramento de aeroportos regionais interessados em participar do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos Regionais (TREINAR 2015), que oferece 11 cursos gratuitos para profissionais que atuam em atividades de operação e gestão aeroportuária no País. Governos municipais e…
Nos dias 12 e 13 de agosto, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) em parceria com o Sebrae promoveu uma capacitação na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte. O curso teve a finalidade de orientar os servidores de diversas microrregiões de Minas Gerais sobre a simplificação dos licenciamentos ambientais municipais. Além…
Começou nesta segunda-feira (17) o curso “Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: Nova Lei de Fomento e Colaboração“, as aulas seguem até quinta-feira (21). A proposta é que ao final do curso os gestores estaduais e municipais sejam capazes de aplicar a Lei em todas as etapas das parcerias entre Poder Público e…
Autoridades políticas do Brasil e da Bolívia se reuniram na cidade boliviana de San Matias para buscar soluções para conflitos e planejar investimentos na região. As principais cidades envolvidas são San Matias e Cáceres (MT) localizadas na divisa entre os dois países. O governo federal brasileiro foi representado na reunião pela assessora especial da subchefia…
Na última quinta-feira (13), o Ministério da Educação fez um levantamento e constatou que 5.083 municípios (91,2% sancionaram seus Planos de educação. Para os que construíram seus Planos, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o trabalho está apenas começando já que o planejamento educacional aprovado deve orientar as políticas na área educacional durante…
O Distrito Federal, os estados e os municípios já podem utilizar os recursos referentes à parcela de julho de 2015 do salário-educação, repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, foram transferidos R$ 912,6 milhões aos entes federativos. Cerca de R$ 426,1 milhões são destinados para as redes estaduais e distrital e…
Delegados do Grupo Aberto de Trabalho Permanente pela Unidade dos Governos Locais (GATP), composto por redes de cidades sul-americanas, foram recebidos pelo Secretário Geral da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper, em Quito-Equador. Eles analisaram alternativas para promover uma articulação mais efetiva entre os governos locais e nacionais sul-americanos, com…
Nesta sexta-feira (14), a ABM participa da VIII Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015. A reunião trata da implementação da “Agenda de Desenvolvimento Sustentável para o Ano de 2030”, cujo processo negociador foi concluído, há duas semanas, na Organização das Nações Unidas (ONU), a partir de mandato da Conferência…
Nesta quinta-feira ,(13), o ministro da saúde, Arthur Chioro, afirmou que o governo manterá todos os recursos necessários para a distribuição de vacinas pela rede pública de saúde. “Todos os recursos, todas as vacinas, todos os insumos, tudo aquilo que é necessário, que todos os anos nós mandamos para os municípios para fazer a campanha de vacinação…
Redes de cidades da América Latina se reuniram em Quito, Equador, nesta quarta-feira (12), para discutir o modelo de representação do conjunto de municípios latino-americanos na CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), entidade internacional que tem entre seus objetivos reforçar a influência do governo local e de suas organizações representativas na governança global. A Associação…