As inscrições para o Encontro Nacional de Municípios – Desafios e possbilidades para 2014, podem ser realizadas pela internet, através do link, até às 18 horas da próxima sexta-feira (14). Depois disso, os participantes deverão se inscrever diretamente no local de credenciamento, no Espaço de Eventos Brasil 21, a partir as 8h do dia 18 de março, sem nenhuma taxa.
O evento será realizado pela ABM nos nos dias 18 e 19 de março, em Brasília. O credenciamento será realizado ao longo dos dois dias de encontro, em três pontos distintos: um deles exclusivo para prefeitos e prefeitas; outro para aqueles que já se inscreveram pela internet; e um terceiro para realização de novas inscrições. O local estará devidamente sinalizado para orientar os participantes.
O objetivo de encontro é discutir a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento do pacto federativo. “A ABM proporcionará um espaço de diálogo entre municípios e Governo Federal para apresentarmos as demandas de 2014 e obtermos informações sobre os investimentos e projetos da União”, diz Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM.
O Encontro Nacional de Municípios terá mesas temáticas sobre assuntos de relevância no cotidiano dos municípios brasileiros. A programação prevê debates sobre desenvolvimento local, Programa Mais Médicos, Planos de Saneamento e Resíduos Sólidos, perspectivas de investimentos do PAC em 2014, PMAT, Desburocratização de Convênios, dentre outros. “O nosso desafio é garantir que todos os programas e convênios sejam plenamente executados, mesmo em ano eleitoral”, informa o presidente da ABM.
Além dos debates, o Encontro terá a Expo Municípios, uma feira com empresas e entidades vinculadas à pauta municipalista; mesas de atendimento dos Ministérios; e comemoração aos 68 anos da ABM, entidade municipalista do Brasil.
O evento conta com patrocínio da TIMWE, Banco do Brasil, Correios, SEBRAE, Petrobras, BNDES, Caixa Econômica Federal; e apoio do Governo Federal, FNP, AMUNES, ASSEMAE, CONASEMS, UNDIME, UPB, FGM, ANAMMA, FAMEP, AEMERJ, AMUPE, Programa Cidades Sustentáveis, Instituto Tim e Revista Prefeitos e Governantes.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
18/03 – Terça feira
9h
‘Desburocratização de Convênios – SICONV?
Jorge Hereda – Presidente da Caixa Econômica Federal
Jorge Hage – Ministro-chefe da Controladoria Geral da União
Loreni Floresti – Secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento
10h30
‘Papel dos municípios no desenvolvimento local’
Luiz Barretto – Presidente do SEBRAE
Olavo Noleto – Subchefe de Assuntos Federativos (SAF)
José Tarcísio da Silva – Presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO)
14 horas
‘Caminhos e possibilidades para a elaboração dos Planos Municipais de Cultura’
Marta Suplicy – Ministra da Cultura
Juca Ferreira – Secretário Municipal de Cultura de São Paulo
15h30
‘Avanços e perspectivas para o Plano Brasil sem Miséria’
Tereza Campello – Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Moema Gramacho – Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à pobreza da Bahia
17 horas
Cerimônia de Abertura Oficial
Convidados:
Eduardo Tadeu Pereira – Presidente da ABM
Presidenta Dilma Rousseff
Ministros e Ministras
Representantes de Associações Municipalistas
19/03 – Quarta-Feira
9 horas
‘PAC e Perspectivas de investimento para 2014’
-Miriam Belchior – Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
-Aguinaldo Ribeiro – Ministro das Cidades
10h30
‘Os desafios para a implantação dos Planos Municipais de Saneamento, Resíduos Sólidos e política de Logística Reversa’
-Gilson Queiroz – Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
-Ney Maranhão – Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente
-Silvio Marques – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE)
14 horas
‘Plano Nacional de Educação e Municípios’
-José Henrique Paim– Ministro da Educação
-Cleuza Rodrigues Repulho – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
15h30
‘PMAT e financiamento aos municípios’
-Luciano Coutinho – Presidente do BNDES
-Aldemir Bendine – Presidente do Banco do Brasil
16h30
‘Programa Mais Médicos: resultados e as novas demandas dos municípios’
-Arthur Chioro – Ministro da Saúde
-Prefeitos que receberam médicos através do Programa Mais Médicos
– Antonio Carlos Nardi – Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
