Entidade defende financiamento direto e capacitação técnica para que cidades, especialmente as de menor porte, possam implementar ações concretas contra as mudanças climáticas
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) encerrou sua participação no Fórum de Líderes Locais da COP30, realizado no Rio de Janeiro de 3 a 5 de novembro, com uma mensagem clara: para que o Brasil cumpra suas metas climáticas, é essencial que os recursos e as políticas públicas cheguem às prefeituras. A entidade marcou presença em painéis de alto nível, levando as demandas dos governos locais brasileiros para o centro do debate internacional.
Na Plenária do Fórum de Cidades Amazônicas, no primeiro dia, a 2ª vice-presidente nacional da ABM e prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho, defendeu uma nova narrativa para a região, saindo do discurso das carências para o da potência. “Durante muito tempo as pessoas falavam da Amazônia sem conhecer, falavam daquilo que faltava. (…) Hoje, nós podemos dizer o quanto a Amazônia é potência, ela é potência naquilo que a gente tem de melhor, que são os nossos insumos”, afirmou, destacando a importância de os/as gestores/as locais terem voz ativa para buscar soluções.
Financiamento Direto: A Chave para a Transformação
No mesmo dia, o diretor executivo da ABM, Eduardo Tadeu, representou a entidade na mesa do Chinese People’s Association for Friendship with Foreign Countries (CPAFFC), “Sinergia Climática: Reunindo conhecimento do Sul Global para um futuro urbano mais sustentável”, que discutiu a transição energética. Ele foi enfático ao cobrar a destinação de linhas de financiamento para que pequenas e médias cidades possam investir em soluções climáticas. “É essencial que os recursos cheguem onde a transformação realmente acontece: nos territórios”, declarou.
Eduardo Tadeu apontou duas frentes de atuação prioritárias: a ampliação das linhas de crédito do Governo Federal e a abertura de financiamento climático direto aos municípios por meio do Banco dos BRICS. “Nós criamos recentemente uma associação de municípios dos BRICS e eu acho que essa associação pode se fortalecer e solicitar esse financiamento direto”, propôs, conclamando os líderes locais a se unirem em torno dessa demanda.
Diálogo e Reforço das Alianças
Na terça-feira (4), a ABM, em parceria com a FLACMA (Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais), realizou o “Diálogo sobre Justiça Climática: O Papel dos Governos Locais rumo à COP30“. O evento paralelo reforçou o protagonismo dos municípios na agenda climática global e fortaleceu as alianças estratégicas para pressionar por mais reconhecimento e apoio aos governos locais.
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Capacidade Institucional: O Desafio dos Pequenos Municípios
No último dia do Fórum (5), a assessora de Relações Internacionais e Mudanças Climática da ABM, Daniela Monteiro, participou do painel sobre direcionamento de recursos. Ela destacou a necessidade crítica de se fortalecer as capacidades dos municípios. Citando dados do IBGE (2022), lembrou que 89% dos 5.570 municípios brasileiros, o que equivale a 4.895 cidades, têm menos de 50 mil habitantes.
“A gente está falando de uma baixíssima capacidade. Os municípios não conseguem sustentar essa necessidade de planejamento agora”, alertou. “Precisamos cada vez mais achar soluções para esse problema. E, finalmente, a parte do financiamento. Esse dinheiro precisa chegar na conta. Precisa ser acessado pelos municípios e ser acessível em plataformas, porque atualmente os municípios não têm capacidade de endividamento”.
A participação da ABM no Fórum consolidou a entidade como uma voz fundamental na articulação entre a esfera local, nacional e global, defendendo que a luta contra as mudanças climáticas será vencida no território, com prefeitos e prefeitas capacitados e financeiramente amparados para tomar as decisões que transformam a realidade.
