A Associação Brasileira de Municípios (ABM), em sua missão de auxiliar as cidades brasileiras na gestão pública eficiente e transparente, lança o caderno técnico virtual “Encerramento e Transição de Mandatos em Municípios Brasileiros”. O material, que será disponibilizado gratuitamente para download, visa facilitar a compreensão e a execução dos processos de transição de governo, por meio de linguagem fácil e acessível.
Para marcar o lançamento do caderno, a ABM realizará um webinário no dia 22 de maio, às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da entidade. O evento contará com a participação de especialistas do Tribunal de Contas da União (TCU), que compartilharão dicas e boas práticas para gestoras, gestores e servidores/as municipais.
Entre os debatedores, estarão:
- Adinan Ortolan, prefeito de Cordeirópolis e vice-presidente da ABM, que trará a perspectiva da gestão municipal sobre o encerramento de mandatos;
- Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da ABM e ex-prefeito de Franca;
- Dione Mary de Cerqueira Barbosa, auditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial do TCU, que apresentará a visão do tribunal sobre o encerramento de mandatos municipais;
- Flávia Ceccato Rodrigues da Cunha, auditora federal de Controle Externo do TCU, que abordará o PNPC e sua relação com o encerramento e transição de mandatos.
Ao final do webinário, será lançado oficialmente o caderno técnico, que será amplamente divulgado para fortalecer as capacidades municipais na gestão do processo de transição, assegurando a concordância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral.
Serviço:
Webinário “Encerramento e Transição de Mandatos em Municípios Brasileiros”
Data e horário: 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 11h
Local: Canal do Youtube da ABM
Acesso: https://www.youtube.com/live/u9wmfGrNrQE?si=aeH2ZkY3yreiGCzW
