A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (11), em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constitucional (PEC) 13/2021 que flexibiliza para os exercícios de 2020 e 2021 o cumprimento da aplicação mínima em educação, com compensação até 2023, da diferença apurada. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apoiou a proposição legislativa, desde…
O Instituto Fome Zero (IFZ) vai realizar de 18 de abril a 01 de junho o Curso Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios em 2022. A atividade tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM). O objetivo é capacitar os participantes a atuarem a favor de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no…
Em maio do ano passado, em um outro artigo, chamei a atenção para o papel fundamental dos municípios no enfrentamento da crise vivida pelo transporte público no país, uma vez que os problemas impactam diretamente é a realidade local e que, por isso, as prefeituras deveriam se antecipar e, diante da eventual escassez dos orçamentos…