Em um momento de crescentes desafios climáticos, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) reforçou, durante o webinário “Mudanças Climáticas, Direito à Cidade e Justiça Climática”, a urgência de colocar as cidades, especialmente as pequenas e médias, no centro das políticas de adaptação. A atividade, integrante do Circuito Urbano 2025, contou com a presença do prefeito de São Lourenço do Sul (RS) e Vice-Presidente de Cidades Resilientes da ABM, Zelmute Marten.
A fala de Marten trouxe a realidade crua de seu município, localizado às margens da Lagoa dos Patos, que em setembro de 2025 registrou cerca de 380mm de chuva em apenas dois dias. O evento extremo atingiu aproximadamente 2 mil casas, escancarando a vulnerabilidade de comunidades frente a fenômenos hidrometeorológicos. “Esse é o pano de fundo concreto para falar de adaptação, moradia digna e justiça climática”, destacou o gestor, usando o caso local para ilustrar um problema nacional.
A discussão articulou o conceito de “Direito à Cidade”, que engloba moradia, mobilidade, participação e espaço público, com a premissa da Justiça Climática, que exige que as políticas públicas priorizem os grupos mais vulneráveis e que menos contribuíram para a crise do clima. “Não há adaptação sem moradia adequada e regularização fundiária. Moradia digna é adaptação”, afirmou Marten, citando a reativação de programas federais como Minha Casa, Minha Vida e Imóvel da Gente como instrumentos essenciais, quando combinados com drenagem sustentável e soluções baseadas na natureza.
A ABM, que completa quase 80 anos como a primeira entidade municipalista da América Latina, utilizou o espaço para enfatizar seu papel ativo na governança climática nacional. A Associação sedia o Helpdesk do Pacto Global de Prefeitos (GCoM) nas Américas e integra o Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes e Resilientes (PCVR), posicionando-se como uma ponte fundamental entre os municípios e as esferas federal e internacional.
Com a atualização do Plano Clima 2035 e da Estratégia Nacional de Adaptação (ENA) em discussão, a ABM defende que as cidades se apropriem deste momento para alinhar seus planos locais e garantir acesso a financiamentos. As prioridades elencadas para os municípios incluem planejamento integrado, habitação como política climática, sistemas de alerta precoce e a busca ativa por recursos por meio de programas como o PCVR.
A convocatória para a COP30, que priorizará implementação e métricas, foi outro ponto alto. A ABM defende que os municípios cheguem ao evento com compromissos mensuráveis e demandas claras por financiamento e assistência técnica. “Adaptação urbana é política social. Defender o direito à cidade e a justiça climática é mudar a vida de quem mora em áreas de risco”, finalizou o vice-presidente.
Assista a participação completa
A íntegra da contribuição da ABM no webinário pode ser assistida a partir de 50 minutos e 30 segundos do vídeo disponível no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=aYmjNkV6Zsw
