O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou nesta quarta-feira (25), em cerimônia no Congresso Nacional, o Conselho da Federação, um órgão consultivo formado por representantes dos três níveis de governo: União, estados e municípios. O objetivo do conselho é promover o diálogo e a cooperação entre as diferentes esferas administrativas, buscando soluções conjuntas que…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) firmou parceria com a Associação dos Municípios do Estado Rio de Janeiro (AEMERJ) para realização do Encontro Regional de Municípios – Edição Sudeste. O evento será promovido paralelamente com o 5º Congresso Fluminense de Municípios, nos dias 8 e 9 de outubro, no Othon Palace Hotel, em Copacabana. As inscrições…
A crise das Prefeituras tem sido o tema central dos debates promovidos durante o Encontro Regional de Municípios do Nordeste e o 4º Encontro de Municípios da Bahia, que acontecem de forma integrada em Camaçari/BA. Promovidos pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e União de Municípios da Bahia (UPB), os eventos têm entre seus principais…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá o Encontro Regional de Municípios – Edição Nordeste, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB). A parceria foi firmada na última quarta-feira (22), durante reunião entre o presidente Eduardo Tadeu Pereira e a Superintendente Administrativa da UPB, Carine Mendes. O evento será promovido nos dias…
A Associação Brasileira de municípios está acompanhando de perto os trabalhos da Comissão Especial do Pacto Federativo, da Câmara dos Deputados. O presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, participou de audiência com os membros da comissão e apresentou suas propostas para o aprimoramento do pacto. Ele também protocolou um ofício junto ao relator André…
O preisdente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, participou da 4a reunião da Comissão Especial sobre Pacto Federativo, da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (14). Ele apresentou as dificuldades dos municípios em manter serviços essenciais para a população ao mesmo tempo em que assumem despesas com responsabilidades do Estado e União e ainda aquelas que…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou na última-terça-feira (31), de um debate ao vivo no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, sobre o pacto federativo (assista aqui). Durante a discussão, os convidados apresentaram suas propostas de modificação ao modelo atual e discutiram o papel da comissão criada no Congresso para…
A Associação Brasileira de Municípios está buscando o diálogo e novas parcerias com os ministros do segundo mandato do governo Dilma. Nesta semana o presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, foi recebido pelos ministros Gilberto Occhi, da Integração Nacional; Pepe Vargas, das Relações Institucionais; e Ideli Salvatti, dos Direitos Humanos. O objetivo das reuniões foi…
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, participou da posse da presidenta Dilma no dia 1 de janeiro, em Brasília, e no dia seguinte prestigiou a posse de novos Ministros. Ele declarou ter boas expectativas em relação a nomeação de Pepe Vargas como ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela interlocução do Governo…
Para enfrentar os desafios da gestão racional, integrada e sustentável de suas águas, o Brasil dispõe de um arcabouço legal e institucional que é referência mundial. A Constituição Federal reconhece a água como um bem público e divide entre União e estados as responsabilidades sobre recursos hídricos do País. Como não existem águas de domínio…