Em um país marcado por disparidades socioeconômicas, de gênero e étnico racial, o combate às desigualdades se torna ainda mais urgente em ano eleitoral. Para debater este tema crucial, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades realizou na segunda-feira (26), das 14h às 18h, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo/SP, o evento “Combate às…
Brasília, 15 de março de 2024 – A Associação Brasileira de Municípios (ABM), uma das mais tradicionais e influentes entidades representativas do país, completa hoje 78 anos de existência. Desde a sua fundação em 1946, a ABM tem desempenhado um papel crucial na promoção da cooperação entre os municípios e na defesa dos interesses das…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (7), em Brasília, os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O programa visa atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios, abrangendo áreas cruciais como saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva. Com um investimento total…
Nesta quarta-feira (21), na sede do Banco do Brasil em Brasília, no evento “Fora da Caixa: Experiências de Sandboxes Nacionais e Internacionais”, a ABM participou do debate sobre as experiências municipais com sandboxes. Uma iniciativa da Datasphere Initiative. Os sandboxes permitem testar soluções regulatórias e modelos de negócios inovadores com regras mais flexíveis e temporárias, a fim…
Entidade considera orçamento per capita na desoneração das folhas de pagamento A Associação Brasileira de Municípios apresentará nesta segunda-feira (5), em reunião extraordinária do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, posicionamento sobre o debate federativo referente à previdência municipal e os impactos de reformas na situação fiscal das cidades brasileiras. ABM destacará a necessidade…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) propôs antecipar uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, em uma reunião com o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, na última segunda-feira (2), no Palácio do Planalto. A medida visa auxiliar as…
Em acompanhamento a crise financeira vivida pelos municípios, as ameaças de paralisações em decorrência do desequilíbrio entre as receitas e despesas municipais. Constata-se a seguinte oportunidade que pode impactar positivamente no equilíbrio das contas públicas nos municípios. ATÉ O FINAL DE 2023 A LEI COMPLEMENTAR 197/2022 CONCEDEU PRAZO PARA MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL UTILIZAREM…
Atividade acontece em novembro e vai reunir gestores municipais e ampla representação do Governo Federal. Objetivo é incentivar a troca de experiências e ampliar os conhecimentos nas mais diversas áreas da gestão pública A fim de reunir prefeitos, prefeitas e gestores públicos das cinco regiões do Brasil, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará, nos…
VITÓRIA DA ABM – No dia 4 de setembro, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) solicitou abertamente ao Governo Federal a reposição das perdas dos municípios. Em resposta, o ministro Alexandre Padilha anunciou no dia 12 de dezembro, durante uma reunião no Palácio do Planalto, uma série de medidas para compensar estados e municípios com…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apresenta sua proposta para a situação fiscal enfrentada pelos municípios brasileiros por meio desta Nota Conceitual. O grave contexto financeiro enfrentado pelos municípios brasileiros, considerando o aumento expressivo do número de prefeituras endividadas, o aumento das despesas fixas municipais e a concomitante queda das receitas, precarizam a gestão e…