ABM participa de reunião ordinária do Conselho da Federação e propõe a inclusão de duas relevantes pautas

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença na reunião ordinária do Conselho da Federação, realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (03). O encontro reuniu diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e representantes dos municípios. Representando a ABM, estiveram presentes quatro prefeitos membros da entidade: Adinan Ortolan (Cordeirópolis/SP),…

ABM destaca papel crucial dos municípios na Transição Climática Justa na Exposição da Virada Parlamentar Sustentável

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) marca presença na exposição “Transição Climática Justa, Soluções e Desafios”, em cartaz no Centro Cultural da Câmara dos Deputados até o dia 11 de julho. A iniciativa, que faz parte da Virada Parlamentar Sustentável 2024, reúne diversas organizações engajadas na construção de um futuro mais verde e justo para…

Gestão Municipal: Caderno técnico da ABM orienta transição de mandatos

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) lançou nesta terça-feira (22) o caderno técnico virtual “Encerramento e Transição de Mandatos em Municípios Brasileiros”. A publicação, disponível gratuitamente para download, tem como objetivo facilitar a compreensão e a execução dos processos de transição de governo, por meio de linguagem clara e acessível. O lançamento do caderno foi…

ABM participa de seminário nacional sobre Estratégia de Mitigação e defende maior apoio aos municípios

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) esteve presente hoje (28) em Brasília, no Seminário de Apresentação do Processo de Construção da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) 2024-2035 do Plano Clima. O evento, que reuniu representantes do Governo Federal, municípios e sociedade civil, teve como objetivo discutir as metas e ações para a redução das emissões…

ABM lança caderno técnico para auxiliar municípios no encerramento e transição de mandatos

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), em sua missão de auxiliar as cidades brasileiras na gestão pública eficiente e transparente, lança o caderno técnico virtual “Encerramento e Transição de Mandatos em Municípios Brasileiros”. O material, que será disponibilizado gratuitamente para download, visa facilitar a compreensão e a execução dos processos de transição de governo, por…

ABM participa da divulgação dos resultados do Novo PAC e defende investimentos em municípios

Associação Brasileira de Municípios (ABM) esteve presente nesta quarta-feira (8) na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversas autoridades. O Novo PAC contempla investimentos em áreas…

ABM defende solução pactuada com Governo Federal para reverter a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) reitera a necessidade de uma solução pactuada entre o Governo Federal e as entidades municipalistas para evitar que a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios e a consequente suspensão do benefício prejudique ainda mais a situação das prefeituras. Em comunicado, a ABM conclama o Ministério da Fazenda…

Nota da Associação Brasileira de Municípios sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) celebra a decisão tomada na segunda-feira (01/04) pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, de não prorrogar o trecho da MP 1202/2024 que revogaria a desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Desta forma, permanece em vigor a Lei 14.784/2023, que reduz a alíquota do INSS de 20% para…

ABM participa de evento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades para debater políticas públicas e ações para reduzir o abismo social nas cidades

Em um país marcado por disparidades socioeconômicas, de gênero e étnico racial, o combate às desigualdades se torna ainda mais urgente em ano eleitoral. Para debater este tema crucial, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades realizou na segunda-feira (26), das 14h às 18h, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo/SP, o evento “Combate às…

Associação Brasileira de Municípios (ABM) celebra 78 anos de atuação em prol do fortalecimento dos municípios 

Brasília, 15 de março de 2024 – A Associação Brasileira de Municípios (ABM), uma das mais tradicionais e influentes entidades representativas do país, completa hoje 78 anos de existência. Desde a sua fundação em 1946, a ABM tem desempenhado um papel crucial na promoção da cooperação entre os municípios e na defesa dos interesses das…