A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades submete à consulta pública até o dia 15 de março, a proposta de revisão da Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).…
A instalação ou ampliação de postos de saúde nas proximidades de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida deverá seguir critérios populacionais, proporcionais à densidade de ocupação, como define projeto (PLS 374/2013) aprovado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O prefeito poderá ser julgado por crime de responsabilidade caso não se…
O Diário Oficial da União publicou portaria que prevê a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em mais 350 mil unidades, até 31 de julho de 2015. A portaria é assinada pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento,Orçamento e Gestão; Aloizio Mercadante, da Casa Civil; e Gilberto Magalhães Occhi, das Cidades. O governo, de…
As regras do programa Minha Casa, Minha Vida 2 serão estendidas para mais 350 mil unidades habitacionais, que poderão ser contratadas até julho de 2015, segundo anúncio feito nesta quarta-feira (17/9), em Brasília, pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). Esse é o prazo que o governo federal tem para atualizar o programa.…