Encontro em Brasília (DF) reunirá prefeitos, prefeitas e outros gestores municipais com o presidente da República e outras autoridades do Governo Federal

Realizado em parceria com entidades municipalistas, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como objetivos principais ampliar os investimentos locais, capacitar gestores na captação de recursos e fortalecer o pacto federativo. Brasília, 03/02/25 – Nos próximos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, será realizado, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e…

ABM celebra regulamentação da Reforma Tributária como passo crucial para o desenvolvimento dos municípios brasileiros

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participou hoje (16), no Palácio do Planalto, da solenidade de regulamentação da Reforma Tributária, conforme estabelecido no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024. A reforma visa simplificar o sistema tributário, aumentar a transparência e reduzir as desigualdades regionais, marcando um avanço significativo para os municípios brasileiros. A solenidade contou…

ABM e Governo Federal unem forças para fortalecer o diálogo federativo

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República firmaram nesta quarta-feira (18) um importante termo de fomento para a realização dos “Diálogos Federativos”. O objetivo da iniciativa é promover um espaço de participação e escuta ativa entre lideranças e gestores municipais, estaduais e federais, com o intuito…

Desigualdade na divisão de royalties do petróleo prejudica desenvolvimento de municípios brasileiros

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) clama por uma solução urgente e justa para a distribuição dos royalties do petróleo. Em nota oficial, a entidade destaca a necessidade de um debate aprofundado no Conselho da Federação, visando alcançar um consenso sobre a questão e pôr fim ao impasse judicial que perdura há mais de uma…

ABM participa de reunião ordinária do Conselho da Federação e propõe a inclusão de duas relevantes pautas

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença na reunião ordinária do Conselho da Federação, realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (03). O encontro reuniu diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e representantes dos municípios. Representando a ABM, estiveram presentes quatro prefeitos membros da entidade: Adinan Ortolan (Cordeirópolis/SP),…

ABM Divulga: Governo Federal prorroga prazo para envio de documentação do Novo PAC Seleções até 8 de julho

Em uma importante decisão para o desenvolvimento regional, o Governo Federal prorrogou até o dia 8 de julho o prazo para que estados e municípios apresentem a documentação dos projetos selecionados no Novo PAC Seleções. A iniciativa, que visa garantir o acesso à água potável, à infraestrutura adequada e à regularização fundiária para milhares de brasileiros, contempla um investimento total…

ABM participa da divulgação dos resultados do Novo PAC e defende investimentos em municípios

Associação Brasileira de Municípios (ABM) esteve presente nesta quarta-feira (8) na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversas autoridades. O Novo PAC contempla investimentos em áreas…

ABM defende solução pactuada com Governo Federal para reverter a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) reitera a necessidade de uma solução pactuada entre o Governo Federal e as entidades municipalistas para evitar que a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios e a consequente suspensão do benefício prejudique ainda mais a situação das prefeituras. Em comunicado, a ABM conclama o Ministério da Fazenda…

ABM destaca a necessidade da inclusão dos municípios a um grau de desoneração justa e proporcional das folhas de pagamento

Na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto, em reunião extraordinária do Conselho da Federação, representantes do governo e entidades municipalistas debateram critérios para a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A MP 1.202/23, publicada no dia 28 de dezembro, estabelece a desoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores produtivos da economia…