A Associação Brasileira de Municípios (ABM) clama por uma solução urgente e justa para a distribuição dos royalties do petróleo. Em nota oficial, a entidade destaca a necessidade de um debate aprofundado no Conselho da Federação, visando alcançar um consenso sobre a questão e pôr fim ao impasse judicial que perdura há mais de uma…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença na reunião ordinária do Conselho da Federação, realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (03). O encontro reuniu diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e representantes dos municípios. Representando a ABM, estiveram presentes quatro prefeitos membros da entidade: Adinan Ortolan (Cordeirópolis/SP),…
Em uma importante decisão para o desenvolvimento regional, o Governo Federal prorrogou até o dia 8 de julho o prazo para que estados e municípios apresentem a documentação dos projetos selecionados no Novo PAC Seleções. A iniciativa, que visa garantir o acesso à água potável, à infraestrutura adequada e à regularização fundiária para milhares de brasileiros, contempla um investimento total…
Associação Brasileira de Municípios (ABM) esteve presente nesta quarta-feira (8) na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversas autoridades. O Novo PAC contempla investimentos em áreas…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) reitera a necessidade de uma solução pactuada entre o Governo Federal e as entidades municipalistas para evitar que a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios e a consequente suspensão do benefício prejudique ainda mais a situação das prefeituras. Em comunicado, a ABM conclama o Ministério da Fazenda…
Na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto, em reunião extraordinária do Conselho da Federação, representantes do governo e entidades municipalistas debateram critérios para a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A MP 1.202/23, publicada no dia 28 de dezembro, estabelece a desoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores produtivos da economia…
Atividade acontece em novembro e vai reunir gestores municipais e ampla representação do Governo Federal. Objetivo é incentivar a troca de experiências e ampliar os conhecimentos nas mais diversas áreas da gestão pública A fim de reunir prefeitos, prefeitas e gestores públicos das cinco regiões do Brasil, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará, nos…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apresenta sua proposta para a situação fiscal enfrentada pelos municípios brasileiros por meio desta Nota Conceitual. O grave contexto financeiro enfrentado pelos municípios brasileiros, considerando o aumento expressivo do número de prefeituras endividadas, o aumento das despesas fixas municipais e a concomitante queda das receitas, precarizam a gestão e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, um pacote de ações integradas para prevenir a violência nas escolas. A reunião contou com a presença de ministros de estado e do Supremo Tribunal Federal, parlamentares, governadores, prefeitos e secretários de Educação. A ABM foi representada pelo presidente Ary…