A Câmara aprovou na terça-feira (21), em primeiro e segundo turno, a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mecanismo fundamental para o financiamento da educação no país. Desde 2019 a ABM tem concentrando a sua ação em torno do debate da importância do Fundeb para os municípios, do aumento da…
A Associação Gaúcha de Municípios (AGM) juntamente com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), preocupada com os rumos da economia dos municípios gaúchos, esteve reunida, na tarde desta quinta-feira (14), em Porto Alegre, com os gestores municipais para sugerir ações visando providências junto aos governos estadual e federal em relação às dificuldades enfrentadas pelas…
Os recursos referentes à última parcela de 2014 e à primeira parcela de 2015 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis desde a última quinta-feira (29) nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. No total, o Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE)…
A Secretaria de Educação Básica autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (20) e vale…