De 11 a 13 de fevereiro, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas reuniu representantes de mais de quatro mil municípios brasileiros em um evento histórico, realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e pela Associação Brasileira de Municípios (ABM). Com 170 atividades e cerca de 25 mil participantes, o encontro…
Elas são obstáculo ao desenvolvimento, favorecem a concentração de recursos e podem ser usadas para fisiologismos. Associação de Municípios propõe: Brasil deve criar critérios técnicos e transparentes, fortalecendo a autonomia local e a participação da sociedade De Outras Palavras, por Eduardo Pereira Tadeu* A atual dinâmica das emendas parlamentares impositivas no Brasil representa um sério…
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional definiu o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária do exercício de 2016. Os deputados terão entre 1º e 20 de outubro para registrarem seus pedidos. “Esse é o momento dos prefeitos se mobilizarem e articularem com os parlamentares recursos para seus municípios, tendo em…
Em ofício encaminhado ao presidente da Associação Brasileira de Municípios, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, apresentou a portaria 40, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. Ela alertou sobre…