O Ministério do Meio Ambiente (MMA) colocou em consulta pública a minuta do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). A elaboração da proposta foi coordenada em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A consulta visa incentivar a sociedade civil e entidades a contribuir e participar da construção do…
A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades submete à consulta pública até o dia 15 de março, a proposta de revisão da Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).…
Representantes de várias entidades municipalistas, órgãos estaduais e do setor de saneamento estiveram reunidos nessa quinta-feira, 29/01, na sede da ASSEMAE, em Brasília, para retomar o debate sobre a proposta de Acordo Setorial da Logística Reversa de Embalagens em Geral. Conduzida pelo secretário executivo da ASSEMAE, Francisco Lopes, a reunião analisou o processo de consulta…