A Associação Brasileira de Municípios (ABM) celebra a decisão tomada na segunda-feira (01/04) pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, de não prorrogar o trecho da MP 1202/2024 que revogaria a desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Desta forma, permanece em vigor a Lei 14.784/2023, que reduz a alíquota do INSS de 20% para…
A ABM participou nesta quinta-feira (22), no Palácio de Planalto, da instalação da Câmara Técnica 2 do Conselho da Federação, intitulada “Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudanças Climáticas”. A entidade foi representada pelo prefeito de Cordeirópolis/SP e vice-presidente da ABM, Adinan Ortolan, e pelo diretor executivo Eduardo Tadeu. A vice-presidente em Inovações em Gestão Pública, Solange…
Representantes de estados, municípios e entidades discutem políticas públicas para uma gestão mais eficaz e integrada Com o propósito de desenvolver políticas públicas que estimulem uma administração mais eficaz nos estados e municípios, o Conselho da Federação inaugurou, na última quarta-feira (8), em reunião no Palácio do Planalto, a Câmara Técnica 1 com o grupo…
Na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto, em reunião extraordinária do Conselho da Federação, representantes do governo e entidades municipalistas debateram critérios para a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A MP 1.202/23, publicada no dia 28 de dezembro, estabelece a desoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores produtivos da economia…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou nesta quarta-feira (25), em cerimônia no Congresso Nacional, o Conselho da Federação, um órgão consultivo formado por representantes dos três níveis de governo: União, estados e municípios. O objetivo do conselho é promover o diálogo e a cooperação entre as diferentes esferas administrativas, buscando soluções conjuntas que…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última terça-feira (18) decreto que cria o Conselho da Federação, proposta apresentada pela ABM à equipe de transição. O colegiado trabalhará na construção compartilhada de políticas que visem o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades. O grupo será conduzido pelo presidente da…